A responsabilidade pela instalação e manutenção do ponto de ônibus que desabou e matou um trabalhador em Aparecida de Goiânia nessa 4ª feira (8) era da prefeitura, segundo a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).
O ajudante de pedreiro Welington Oliveira, de 27 anos, foi esmagado pela estrutura de concreto, que pesa mais de uma tonelada, na Avenida Central, no Residencial Anhembi.
De acordo com a CMTC, a Resolução 084/2018 dispõe que manutenção, realocação e instalação dos pontos de ônibus é de responsabilidade das prefeituras.
O órgão ainda aponta que sua atribuição é apenas planejar a marcação de pontos e coordenar a instalação desses equipamentos, em atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbana.
“A CMTC iniciou avaliação minuciosa de todos os abrigos da Região Metropolitana para cobrar e ajudar as prefeituras a solucionar os problemas estruturais dos equipamentos”, afirmou a CMTC, por meio de nota.
A conclusão é a mesma do Ministério Público, que propôs ação civil pública para requerer a adequação dos pontos de ônibus pelos municípios, que seriam responsáveis por esse trabalho sob resolução da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC).
Prefeitura de Aparecida aponta responsabilidade da CMTC pelo ponto de ônibus
A Prefeitura de Aparecida, por sua vez, emitiu nota lamentando o ocorrido e informando que o sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana é de responsabilidade do Consórcio Rede Mob, sob fiscalização da CMTC.
O comunicado ainda aponta que o abrigo de concreto não foi instalado pela prefeitura.
Confira a nota:
“A Prefeitura de Aparecida lamenta a fatalidade ocorrida na manhã desta quarta-feira, 8, e se solidariza com a família enlutada. Informa que o sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana é de responsabilidade e operado pelo Consórcio Rede Mob sob fiscalização da CMTC. Esclarece ainda que esse tipo de abrigo de concreto não foi instalado pela prefeitura. A Defesa Civil de Aparecida de Goiânia vai inspecionar os pontos de ônibus da cidade no sentido de identificar as condições estruturais desses locais e solicitar aos responsáveis a interdição, manutenção ou substituição dos mesmos para garantir a segurança da população.”
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