O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 5 dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre uma reclamação formal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionada às condições do local onde ele está custodiado, em Brasília.
A queixa foi protocolada na 6ª feira (2) e encaminhada à Superintendência Regional da PF.
Reclamação da defesa
Segundo os advogados, o equipamento permanece ligado de forma ininterrupta, 24 horas por dia, produzindo um barulho constante.
A defesa afirma que o ruído tem prejudicado o descanso de Bolsonaro e pode causar impactos à sua saúde física e psicológica.
Os representantes do ex-presidente sustentam que a situação ultrapassa o limite de desconforto pontual e caracteriza uma perturbação permanente, alegando que o problema já seria conhecido pelos agentes responsáveis pela custódia.
Determinação do STF
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em uma Sala de Estado-Maior localizada na sede da Polícia Federal, após condenação por envolvimento na tentativa de ruptura institucional para permanência no poder.
Com a decisão, a Polícia Federal deverá informar ao STF se a reclamação procede e indicar quais providências podem ser adotadas para verificar ou, se necessário, corrigir as condições apontadas pela defesa.
O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO
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Reclamação da defesa sobre ruído constante de ar-condicionado
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Pedido de esclarecimentos à Polícia Federal
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Prazo de 5 dias fixado pelo ministro Alexandre de Moraes
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Avaliação sobre eventuais medidas corretivas no local de custódia
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