Justiça autoriza estudante do Candomblé a usar beca branca na formatura

Justiça autoriza estudante de 22 anos, do curso de Relações Internacionais, a usar beca branca na formatura em respeito aos preceitos religiosos do Candomblé

Rodrigo Augusto 

A 4ª Vara Cível de Valparaíso de Goiás autorizou uma estudante garantiu que uma estudante de Relações Internacionais, de 22 anos, participar da cerimônia de colação de grau usando uma beca branca, em respeito aos preceitos do Candomblé.

A solenidade será realizada no dia 28 de julho.

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A estudante cursa graduação no Centro Universitário IESB, em Brasília, e está em período de resguardo religioso da tradição Ketu.

Nesse período, ela deve vestir exclusivamente roupas brancas até maio de 2027.

Justiça reconhece a liberdade religiosa

Ao analisar o caso, o juiz concedeu a liminar e determinou que a instituição permita o uso da beca branca na cerimônia.

O magistrado concluiu que a exigência da vestimenta faz parte do exercício da liberdade de crença, direito protegido pela Constituição Federal.

Na decisão, o Judiciário destacou:

“A tutela da liberdade religiosa guarda estreita relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que a liberdade de professar e manifestar uma crença integra a esfera mais íntima da personalidade do indivíduo.”

O que é o preceito no Candomblé

No Candomblé, o preceito é um período de disciplina espiritual. Ele ocorre após a iniciação religiosa ou em momentos específicos da tradição.

Durante esse tempo, o fiel segue regras definidas pelo terreiro para fortalecer o compromisso com a fé e preservar o processo religioso.

Entre essas obrigações, pode estar o uso exclusivo de roupas brancas, cor que simboliza pureza, respeito e recolhimento.

Assim, a estudante afirmou que vestir branco não é uma escolha pessoal, mas uma exigência da religião.

Estudante de Relações Internacionais poderá usar beca branca na formatura por seguir o Candomblé | Foto : Ag. Brasil| Arquivo/Ilustração

Pedido havia sido negado

Antes de recorrer à Justiça, a estudante solicitou administrativamente autorização para usar apenas uma beca branca durante a formatura.

Ela apresentou documentos que comprovavam a obrigação religiosa.

No entanto, a instituição negou o pedido.

Como alternativa, a instituição ofereceu a colação de grau em gabinete ou de forma remota.

Como resultado, a estudante acionou a Defensoria Pública.

A estudante recusou as opções por entender que elas impediriam sua participação presencial ao lado dos colegas.

A Defensoria Pública de Goiás representou a estudante e afirmou que o uso da beca branca é uma obrigação do Candomblé durante o período de resguardo religioso.

A Defensoria também pediu a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.

Por fim, a estudante afirmou que ninguém deveria escolher entre a fé e a realização de um sonho acadêmico.