A Secretaria de Regulação Urbana de Aparecida de Goiânia em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTA) e Secretaria de Meio Ambiente iniciaram na manhã desta terça-feira (04) a Operação Calçada Limpa.
O objetivo da ação é desobstruir as calçadas do município, principalmente nos polos comerciais, para o livre trânsito de pedestres.
A fiscalização visa coibir principalmente a ação de carros estacionados nas calçadas, comércio ambulante e exposição de mercadorias. A operação teve início nos comércios próximos a Praça da Matriz, no setor Central.
Notificações e multas
Cerca de 20 fiscais das três secretarias envolvidas notificaram e auturam comerciantes com mercadorias expostas nas calçadas. Agentes da SMTA prestaram apoio nos casos de carros estacionados nas calçadas e com orientações.
Segundo o diretor de posturas da Secretaria de Regulação Urbana, Edson Carvalho, a fiscalização de calçadas já era realizada no município, mas a operação Calçada Limpa dará mais intensidade ao trabalho dos fiscais. “Recebemos várias denúncias relacionadas a vendedores ambulantes nas ruas e outras formas de obstrução da calçada.”
Prazo de 15 dias
Ainda de acordo com Edson Carvalho, os fiscais irão notificar todos aqueles que obstruírem as calçadas do município. O prazo para regularização é de até 15 dias.
Em caso de comércios com recuo, os proprietários poderão usar parte da calçada livre, desde que deixem livre 120 centímetros para passeio. Para isso, os comerciantes precisam solicitar autorização da Secretaria de Regulação Urbana. Aos que insistirem em desobedecer a lei estabelecida no Código de Posturas da cidade a multa pode chegar até R$ 400.
Para o diretor de fiscalização da SMTA Rodrigo Braganick, além da educação no trânsito, a secretaria vai atuar na orientação daqueles que tiverem ocupando logradouros, canteiros centrais ou qualquer área pública. “Nossa maior dificuldade no trânsito é a falta de respeito com os pedestres. Essa ação é importante porque vamos tirar os pedestres das vias e fazer com que eles possam usar as calçadas com tranquilidade”, salientou.
