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Deputados terão quase R$ 13 milhões para gastar em emendas

Montante poderia ser ainda maior, se não tivessem arquivado uma PEC que mudava percentual mínimo das emendas individuais

09, dezembro, 2024
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Deputados terão quase R$ 13 milhões para gastar em emendas

Mesa diretora durante sessão na Alego | Foto: Divulgação

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Todos os 41 deputados estaduais goianos terão mais recursos em emendas impositivas em 2025.

Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho!

O valor será de R$ 12,9 milhões para cada deputado.

Serão R$ 528,9 para todos os 41 parlamentares.

O total é R$ 65,6 milhões maior do que o aprovado para 2024, de R$ 463,3 mi.

Com o novo montante, cada deputado terá R$ 1,6 milhão a mais do o disponível para as emendas aprovadas em 2024, quando tiveram R$ 11,3 milhões.

Os números foram apresentados pelo Secretário da Economia de Goiás, Sérvulo Nogueira, durante Audiência Pública para debater a Proposta Orçamentária de 2025 (PLOA) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última 3ª feira (3).

Durante a sessão, ele detalhou o processo de construção da proposta orçamentária e destacou a importância de preservar a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo, mesmo diante da disponibilidade financeira de R$ 15 bilhões em caixa.

Aumento na receita

Com os números apresentados, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado terá um aumento de 7%.

A RCL saiu de R$ 39,4 bilhões para R$ 44,3 bilhões.

Os valores das emendas que os deputados terão direito correspondem à 1,2% de toda a RCL.

O número ainda poderia ter sido maior.

Em outubro, os deputados rejeitaram uma emenda à Constituição que ampliava os valores das emendas impositivas de 1,2% para 2% a partir de 2025.

Se fosse aprovada, os valores que os 41 deputados teriam juntos seria de aproximadamente R$ 886 milhões, levando em consideração a RCL apresentada por Sérvulo.

Para cada parlamentar, o total seria de R$ 21,6 milhões.

A PEC foi apresentada em abril de 2024 pelo deputado Clécio Alves (Republicanos) e foi rejeitada com voto em separado do líder do governador Ronaldo Caiado, Talles Barreto (União Brasil).


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