Conforme reportagem do jornal O Popular, o resultado da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) foi anulada. A decisão liminar, em caráter temporário e de urgência, foi dada pela juíza federal da 20ª Vara do Distrito Federal, Adverci Rates Mendes de Abreu.
Ofertas Tatico: veja as melhores promoções de HOJEApesar da cerimônia de diplomação da nova diretoria eleita continuar marcada para esta terça-feira, 26, na segunda, 25, a juíza declarou inelegível a chapa vencedora, a OAB que Queremos. A magistrada apontou irregularidades na candidatura de pelo menos três de seus integrantes.
“Considerando que a eleição não é individual, mas da chapa, o impedimento de um único candidato basta para inviabilizar a manutenção da chapa e comprometer a eleição dos demais integrantes que, no entanto, poderão formar nova chapa e concorrer noutra eleição”, escreveu a juíza em sua liminar. Conforme a decisão, os demais membros poderão disputar com nova chapa. Cabe recurso.
LEIA MAIS: UFG tem o único curso de direito recomendado pela OAB em Goiás
Defesa
Porém, em nota para a imprensa, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção (OAB-GO), o advogado Bruno Pena, garantiu que o vice-presidente Thales José Jayme, o conselheiro federal que tomará posse, Marisvaldo Cortez Amado, e o conselheiro seccional Arcênio Pires da Silveira recorrerão da liminar.
Bruno, que também foi coordenador jurídico da OAB que Queremos, afirma que a decisão da juíza não suspende as eleições. Ele explica que no último parágrafo de seu texto, a magistrada apenas suspende a eficácia da decisão do Conselho Federal, mas mantém a da Comissão Eleitoral que deferiu a substituição.
A ação foi movida pela chapa OAB Forte.
Cerimônia
Como mencionado, a cerimônia para que a nova diretoria assuma ainda será realizada. O evento acontece às 19h, nesta terça-feira, 26.
Discussão sobre isso post