A Justiça de Goiás impediu que o Centro de Zoonoses fizesse a eutanásia de uma cadela Shih-tzu em Goiânia.
O animal foi diagnosticado com leishmaniose pela unidade da prefeitura ainda em 2011.
Mas a dona comprovou, por meio de exames particulares, que ele era saudável.
A decisão do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, indeferiu pedido de busca e apreensão formulado pelo Centro de Zoonoses.
Na sentença, publicada na última segunda, 19, o magistrado destacou que a cadela Mel “não representa risco epidemiológico”.
O juiz também destacou que, após quase uma década, não houve relatos de novos surtos de infecção na localidade e que o animal recebe cuidados necessários à manutenção de sua saúde, como vacinas, medicamentos e coleiras de proteção.
Leishmaniose
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás, a dona da cadela é moradora do Condomínio Aldeia do Vale.
O local foi notificado pela Secretaria Municipal de Saúde sobre suposto risco da doença leishmaniose visceral ainda em 2011.
Na época, todos os animais de estimação nas residências tiveram de passar por exame.
Para a surpresa da família de Mel, seu resultado foi positivo.
Em seguida, eles receberam um comunicado de que deveriam entregá-la para a eutanásia.
Indignada, a proprietária resolver pagar por uma série de exames clínicos em laboratórios particulares.
Após obter resultados negativos para a enfermidade, ela ajuizou ação impedindo que a Shih-tzu fosse sacrificada.
Eutanásia
Em sua sentença, o juiz José Proto disse que se convenceu de que a orientação da eutanásia vem da indústria farmacêutica, “focada única e exclusivamente no lucro”.
Além disso, ele ainda apontou que os animais domésticos deixaram de ser vistos como objetos para a sociedade e para a legislação brasileira.
“Nos dias de hoje, os animais domésticos, principalmente cães e gatos, são considerados como verdadeiros membros das famílias”, escreveu.
Centro de Zoonoses
Em nota enviada ao “G1”, o Centro de Zoonoses de Goiânia relatou que todos os procedimentos e exames são feitos de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e em laboratórios oficiais.
Na época dos fatos, porém, o protocolo do Ministério da Saúde era diferente, segundo o órgão.
Agora, é permitido que os proprietários de animais diagnosticados com a leishmaniose optem por fazer o tratamento com novos medicamentos autorizados.
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