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Loja no Garavelo consegue liminar para abrir aos fins de semana

07, julho, 2020
Tempo de leitura:1 min leitura
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Loja no Garavelo Hiper Real conseguiu na Justiça uma liminar para poder abrir as portas aos sábados e domingos | Foto: Google Maps

Loja no Garavelo Hiper Real conseguiu na Justiça uma liminar para poder abrir as portas aos sábados e domingos | Foto: Google Maps

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Mesmo com a vigência do escalonamento regional do comércio em Aparecida, uma loja no Garavelo conseguiu na Justiça uma liminar para poder abrir as portas aos sábados e domingos.

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Após ser autuada pela fiscalização municipal por não integrar a lista de exceções do lockdown, a empresa decidiu impetrar um mandado de segurança pedindo autorização para funcionar.

Diferentemente dos agentes municipais, a juíza Vanessa Estrela Gertrudes, da Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida, entendeu que o estabelecimento Hiper Real é um minimercado, mercearia ou armazém, integrando assim as exceções previstas nas Portarias 28/2020 e 35/2020.

ANÚNCIO

Liminarmente, ou seja, sem decisão definitiva, a juíza proibiu a prefeitura de multar ou interditar a loja.

As informações são do site Rota Jurídica.

Confira a íntegra da decisão:

Reunião nesta 3ª (7) debate fechamento de terminais na Grande Goiânia


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Folha Z Folha Z · 15 horas atrás
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Ampliação de CMEI em Aparecida nesta 3ª (17).

Na foto, presidente da Câmara André Fortaleza, ex-deputado Chico Abreu, secretário Divino Gustavo, prefeito Vilmar Mariano, deputado Professor Alcides, e vereadores Amendoim, Domingos, Diony, Gilsão, Zé Filho, Cláudio e Ataídes. [+] https://t.co/Iif7uHVdS0
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Folha Z Folha Z · 17 horas atrás
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O prefeito Rogério Cruz sancionou nesta 2ª (16) o reajuste salarial a servidores públicos administrativos e professores do município.

O reajuste de 9,32%, percentual referente às datas-bases de 2020 e 2021, impacta remuneração de mais de 30 mil servidores. [+] https://t.co/0rLekSv6YM
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