O Governo de Goiás criou o Sistema Ipê por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para emissão de licenças ambientais no Estado.
Com a plataforma, foi reduzido drasticamente o tempo para análise processual e emissão das autorizações.
Atualmente, 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais a respeito dos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores.
Ainda em tempo hábil, 18% das licenças ambientais solicitadas em Goiás são concluídas em menos de 60 dias e outras 7%, que requerem análise mais criteriosa em decorrência da complexidade da atividade a ser desenvolvida ou empreendimento a ser instalado, são liberadas entre 60 e 150 dias.
Andreia Vulcanis, titular da Semad, ressalta que a plataforma integra um rol de ações que configuram um novo modelo de licenciamento ambiental implementado pelo Governo de Goiás no ano de 2020.
“O que estamos fazendo é tirar alguns empreendimentos da clandestinidade e inserir todo mundo no sistema”, afirmou o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha.
“Todo histórico processual e movimentação ficam registrados, mitigando possibilidade de fraudes, desvios, enganos, entre outras falhas. Ademais a informação pode ser acessada em qualquer tempo”, acrescentou.
Segurança e agilidade
O Sistema Ipê possui uma arquitetura de software robusta, que proporciona a tomada de decisões automatizada por meio da aplicação de questionários.
O sistema por si, de maneira segura, filtra informações de documentos mais simples, de ordem burocrática, viabilizando maior concentração dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises às considerações de maior importância.
A maneira escalonada de perguntas e respostas possibilita ao empreendedor ou responsável técnico promover uma estruturação dos estudos e projetos para apresentação.
Desta forma, mitiga-se erros e, após a realização das orientações e instruções normativas, prevê com maior precisão as etapas restantes e necessárias e traçar a previsão do tempo médio para a conclusão do processo.
Caso o empreendedor não providencie a documentação necessária em tempo hábil, completa e correta, mitigam-se possibilidade de retrabalho e manutenção de processos inconclusivos.
Instrução processual
Segundo conta o gerente de Licenciamento Ambiental de Atividades dos Setores Secundário e Terciário (Gelist), Marcelo Bernardi Valerius, o Ipê permite uma melhor instrução dos processos de licenciamento ambiental.
“Isso porque, considerando todo o arcabouço técnico, quando o dono do empreendimento ou responsável técnico for inserir os estudos e documentos, o sistema já fará uma checagem e, assim identificar inconsistências”, relata.
Outro aspecto defendido pelo gerente, além do olhar voltado ao empreendimento que será licenciado, a plataforma permite uma visão ampla acerca das imediações.
“Tudo fica condensado no sistema, à disposição do analista. Uma ferramenta fundamental para além do licenciamento, pois ajudará o Estado a traçar políticas ambientais”, finaliza.
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