O Procon Goiânia autuou, durante operação realizada nos últimos 15 dias, dez estabelecimentos comerciais localizados nos setores Marista, Pedro Ludovico e Jardim Goiás. Eles foram autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. A principal irregularidade encontrada pelos fiscais foi a cobrança de consumação mínima.
Os fiscais também constataram a falta do Código de Defesa do Consumidor para consulta e falta de informação, como prazo de validade dos produtos comercializados e valor de ingressos. Outra irregularidade encontrada foi a cobrança de couvert artístico condicionado à entrada, além da cobrança de 10% da taxa de serviço sem a informação de que o pagamento é opcional.
Produtos vencidos
Durante a operação, vários produtos, como bolos, queijos, palmitos e bebidas energéticas em lata, foram apreendidos por estarem impróprios para consumo, com data de validade expirada ou sem informação.
Para o superintendente do Procon, Rodrigo Melo, esse tipo de fiscalização é importante para resguardar o consumidor dos abusos praticados. “Nossa orientação é para que o consumidor fique sempre alerta quanto ao prazo de validade dos produtos, antes do seu consumo.”
Rodrigo Melo explicou que essas fiscalizações noturnas acontecem sempre antes da abertura da casa, como forma de resguardar os frequentadores.
Os estabelecimento autuadas terão 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. Depois desse prazo, caso não o façam ou não se justifiquem de maneira satisfatória, podem ser multados.
