Alego muda regimento e libera sessões híbridas em até 2 dias por semana

Antes restritas à quinta-feira, sessões híbridas agora podem ocorrer em mais dias da semana

Mais de 66% das sessões da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) poderão ser realizadas em formato híbrido, com participação remota de parlamentares.

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A mudança foi aprovada na última semana, durante votação em plenário.

A reforma do Regimento Interno foi assinada pelo presidente Bruno Peixoto (União Brasil) e pelos secretários Wilde Cambão (União Brasil) e Amauri Ribeiro (PL).

Sessões híbridas na Alego

A alteração inclui o Artigo 69-A do Regimento Interno. Pelo novo texto, as sessões ordinárias e extraordinárias do plenário, assim como as reuniões das comissões, permanecem presenciais às terças-feiras.

As sessões, contudo, poderão ser realizadas de forma híbrida mediante convocação com antecedência de 12 horas.

Antes da mudança, apenas as sessões de 5ª feira podiam ocorrer nesse formato.

Com a mudança, as sessões de 4ª  e 5ª feira serão híbridas, sem necessidade de convocação antecipada e aprovação em plenário.

Limite anual

O dispositivo estabelece que até 40% das sessões legislativas anuais podem ser realizadas de forma híbrida.

Com a nova dinâmica semanal, que prevê 3 sessões, até duas poderão ocorrer nesse modelo, o que representa cerca de 66% das reuniões ao longo da semana.

Apesar de estar acima dos 40%, um trecho do Regimento Interno autoriza o presidente da Casa a adotar medidas administrativas caso o limite anual seja ultrapassado.