A mudança no Imposto Territorial Urbano (ITU), aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Leandro Vilela, tem como foco um ponto destacado pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia: a concentração de terrenos baldios nas mãos de poucos proprietários.
A cidade possui cerca de 85 mil terrenos sem construção, segundo dados apresentados pelo Executivo.
Desse total, 49 mil, mais da metade, estão na faixa de valor venal de até R$ 60 mil e, conforme o projeto aprovado, não terão aumento com a nova regra.
Segundo dados da própria Prefeitura, aproximadamente 170 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas, detêm parte significativa desses terrenos.
De acordo com o Executivo, essa retenção de áreas:
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reduz o ritmo de adensamento urbano,
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mantém grandes vazios na malha da cidade,
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dificulta a implantação de infraestrutura e serviços,
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e favorece movimentos de especulação imobiliária.
Segundo a justificativa enviada , o ITU progressivo foi estruturado para incentivar que grandes proprietários deem destino aos terrenos, seja parcelando, construindo ou colocando as áreas em uso.
A medida, segundo o Executivo, busca estimular o desenvolvimento urbano e ampliar a ocupação planejada da cidade.
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