Diante da insatisfação de vereadores de Aparecida de Goiânia com a falta de atendimento por parte do secretariado municipal, a Câmara pode formalizar a convocação de chefes de pasta para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
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A proposta foi sugerida pelo vereador Felipe Cortez (PL) após diversas manifestações de frustração com a postura do secretário de Obras, Alfredo Soubihe, no atendimento às demandas dos representantes da Câmara Municipal.
Procurador Victor Hugo
De acordo com o procurador-geral da Câmara, Victor Hugo dos Santos Pereira, qualquer requerimento de convocação de secretários deve ser cumprido.
Caso não seja atendido sem justificativa, pode configurar crime de responsabilidade, levando à possibilidade de abertura de uma comissão processante e, eventualmente, à remoção do cargo.
No entanto, o procurador pondera que, para cargos de livre nomeação e exoneração, a saída mais simples é a demissão via Diário Oficial, evitando um processo desgastante para ambas as partes.
Impasse com o Secretário de Obras de Aparecida
A convocação do secretário Alfredo Soubihe pode ser oficializada após as manifestações de insatisfação registradas já na primeira sessão da Câmara em 2025.
Os vereadores Edinho Carvalho (MDB) e Roberto Chaveiro (PP) foram os principais críticos, destacando a precariedade das vias públicas e a dificuldade de diálogo com o secretário para solucionar os problemas da cidade.
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