O deputado Talles Barreto, do PTB, apresentou projeto que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas.
A matéria proíbe qualquer forma de anonimato no exercício do direito constitucional à reunião pública para manifestações, com grande ou pequena concentração de público.
Talles quer coibir a infiltração de vândalos
Segundo o parlamentar, o objetivo é coibir a infiltração de vândalos em manifestações públicas. “Algumas pessoas infiltram-se nessas manifestações – que são legítimas – apenas para destruir o patrimônio público ou promover saques, valendo-se do anonimato e passando-se por manifestantes. Os vândalos identificados devem ser presos e responder pelos seus atos”, afirmou o parlamentar.
Anonimato
O projeto do parlamentar considera como “máscara de uso indevido” quaisquer acessórios que impeçam a identificação de pessoas, cobrindo seus rostos. “A Constituição Federal garante a liberdade de expressão, porém veda o anonimato”, justifica.
