Goiânia pode pagar até R$ 1,3 mil para quem denunciar descarte irregular de lixo

Proposta da Prefeitura prevê recompensa para denúncias e aumento das penalidades; texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara

Quem flagrar e denunciar descarte irregular de lixo em Goiânia poderá receber recompensa de até R$ 1,3 mil.

Medida está prevista em projeto de lei da Prefeitura de Goiânia, que será enviado à Câmara nos próximos dias.

A iniciativa faz parte do programa Goiânia Mais Limpa e foi anunciada pelo prefeito Sandro Mabel nesta 3ª feira (19).

No entanto, para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos vereadores.

Recompensa será paga, segundo a prefeitura, com recurso das multas | Foto: Reprodução/Ilustração/PMV

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Como vai funcionar a recompensa em Goiânia

A proposta prevê que a Prefeitura de Goiânia recompense cidadãos que registrarem, por meio de fotos ou vídeos, o descarte irregular de lixo e resíduos em áreas públicas.

Para receber o valor, o denunciante deverá apresentar provas que permitam identificar o infrator.

Além disso, a multa aplicada precisará ser efetivamente paga.

Segundo o Paço Municipal, o pagamento da recompensa será feito com recursos arrecadados das próprias multas.

A prefeitura também afirma que garantirá o anonimato do denunciante.

Mabel apresentou proposta à imprensa nesta 3ª feira (19) | Foto: Alex Malheiros

Projeto prevê aumento das penalidades

O texto enviado pelo Poder Executivo classifica as infrações conforme a gravidade e prevê punições maiores em casos de reincidência.

A proposta proíbe o descarte irregular de qualquer tipo de resíduo em ruas, parques, praças e demais áreas públicas de Goiânia.

Entre os materiais proibidos estão:

• móveis;

• entulhos;

• restos de poda de árvores;

• eletrodomésticos;

• lixo doméstico.

Valores das multas

O projeto estabelece multas de acordo com a gravidade da infração:

• meio salário mínimo para infrações médias;

• um salário mínimo para infrações graves;

• dois salários mínimos para infrações gravíssimas.

Além da penalidade financeira, o infrator poderá ser obrigado a remover o lixo descartado irregularmente e reparar danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público.

Penalidades também atingem pichadores

As punições previstas no projeto também poderão ser aplicadas contra pichadores, conforme informou a administração municipal.

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