Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
Sem resultados
Ver todos os resultados
Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

Em Goiás, veículo com IPVA atrasado não terá apreensão se projeto for aprovado

21, abril, 2019
A A
Blitz em Goiânia | Foto: Divulgação/ PM-GO

Blitz em Goiânia | Foto: Divulgação/ PM-GO

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsApp

O deputado estadual Henrique Arantes (PTB) quer proíbe a apreensão e retenção de veículos automotores que estejam com o IPVA em atraso.

Posts Relacionados

Distribuidoras de Goiânia só poderão funcionar até a meia-noite

Clima junino vai tomar conta de Aparecida com o Arraiá do Mont Serrat

PT Aparecida: Montovani elege sucessor à frente do partido

Henrique apresentou projeto de lei coibindo esse tipo de ação por parte do Estado, exceto se existir outras hipóteses de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A ideia do deputado foi abraçada pelo demais parlamentares e aprovada preliminarmente em plenário.

O projeto foi encaminhado para discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e deve receber parecer favorável.

Justificativa

O deputado justifica que, primeiramente, é preciso traçar a diferença existente entre os termos licenciado, registrado e com imposto (IPVA) atrasado.

Deputado Henrique Arantes | Foto: Fábio Lima

“Licenciado é aquele veículo que se encontra com a vistoria do órgão de trânsito em dia, e registrado, está relacionado com o cadastro do veículo no órgão fiscalizador e gestor do Estado. Em caso de irregularidade no registro ou na licença, como por exemplo, o não cumprimento da data para sua realização, o veículo será apreendido e o condutor será multado, como bem informa o artigo 230 do CTB”, frisou Henrique Arantes.

De acordo com o deputado são dois pressupostos totalmente distintos, inclusive, com consequência distinta.

“O projeto em nada altera a questão da segurança das vias, ou da segurança dos veículos, pois, em momento algum impede ou proíbe a apreensão do veículo que não esteja devidamente licenciado ou registrado, por se tratar, inclusive, de competência federal”, afirmou o parlamentar.

Agora, Henrique articula para que, até maio, o projeto seja levado ao plenário para a votação.


Concorra a R$ 300 em compras nos Supermercados Tatico.
Participe do sorteio AGORA. Basta você clicar AQUI  (EU QUERO GANHAR) e seguir as regras

ANÚNCIO
-->
CompartilharTweetEnviado
Post Anterior

Idoso morre em grave acidente entre carro e caminhão em Goiás

Próximo Post

4 morrem em ação do Giro contra suspeitos de balearem sargento da PM

Próximo Post

4 morrem em ação do Giro contra suspeitos de balearem sargento da PM

Aulas são suspensas em escola destruída por vândalos em Aparecida | Foto: Leitor / Whatsapp

Vândalos invadem e destroem escola no Independência

Discussão sobre isso post

Mais Vistas

  • Distribuidoras vão fechar à meia-noite em Goiânia: CCJ aprova projeto

    Distribuidoras de Goiânia só poderão funcionar até a meia-noite

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Câmara libera uso de slogans e logomarcas pela Prefeitura de Goiânia

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Corte duro na Comurg revela o estilo de Sandro Mabel: pragmático, impopular… mas necessário

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Relembre a história de boates que marcaram época em Goiânia

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Mãe de Marília Mendonça teria ficado com 50% do seguro das 5 vítimas, diz Ricardo Feltrin

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
Folha Z

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .

Sobre

  • Expediente
  • Contato
  • Anuncie
  • Termos de Uso
  • Política de privacidade

Redes Sociais

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Opinião
  • Política
  • Contato
  • Expediente

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .