Uma reportagem veiculada pela revista Veja em edição que chegou às bancas nesta sexta, 2, denunciou a existência de um esquema de corrupção no Ministério do Trabalho.
Segundo apurou a revista, lobistas ligados ao PTB teriam pedido R$ 4 milhões para liberar a execução de tarefas junto ao ministério.
A Veja também apontou que o grupo do deputado federal Jovair Arantes estava envolvido no esquema de propinas, o que foi negado pelo parlamentar.
Por meio de nota, Arantes negou envolvimento com o caso e inclusive afirmou não conhecer nenhum dos supostos lobistas citados.
O deputado ainda destacou que a “reportagem faz ilações infundadas e injustas ao relacionar dois agentes públicos filiados ao PTB”.
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MT
O Ministério do Trabalho, por sua vez, alegou por meio de sua assessoria que nenhum valor foi pago como propina para a realização dos serviços da Pasta.
Confira o texto na íntegra:
“Diante da reportagem veiculada pela Revista Veja no dia 2 de março, o Ministério do Trabalho esclarece que:
1. Recebeu uma solicitação de registro sindical para o Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado de Goiás em 06/07/2011. Por falha no preenchimento da solicitação pelo requerente, não foi gerado número de protocolo, o que impossibilitou a análise do pedido. O último trâmite do processo ocorreu em 04/10/2011.
2- Em 24/04/2012, a entidade fez um novo pedido, mas, de novo por falha no preenchimento, a análise não prosperou. O pedido foi considerado inválido no dia 10/07/2012.
3- No dia 11/07/2012, a entidade fez um novo pedido, que foi protocolado no dia seguinte sob o no. 46290.001353/2012-51 junto à Superintendência Regional do Trabalho de Goiás. O pedido, no entanto, foi negado em 13/04/2016 (publicado no Diário Oficial da União na mesma data) por conta de sobreposição de base sindical – a região já tinha um sindicato atuando no mesmo segmento.
4- A entidade entrou com recurso no dia 15/09/2016, cinco meses após o indeferimento, e, portanto, fora do prazo legal de 30 dias, como estabelece a Portaria 326, de 1º de março de 2013. Por essa razão, o pedido foi indeferido.
5- Como a própria reportagem aponta, nenhum funcionário do Ministério do Trabalho recebeu qualquer pagamento para efetivar registro sindical. As supostas irregularidades são tratadas por pessoas estranhas ao serviço público.
6- Apesar de confiar na seriedade e competência do corpo técnico do Ministério do Trabalho, o ministro substituto, Helton Yomura, pediu averiguação dos fatos, para que não pairem dúvidas sobre a lisura no tratamento da questão.
7- Por fim, cabe ressaltar que o titular da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Leonardo Arantes, não é secretário-executivo do ministério, nem responde por sindicatos na pasta, atribuição exclusiva da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).”
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