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Juízes podem assumir prefeituras caso não haja eleições em 2020

14, abril, 2020
Tempo de leitura:1 min leitura
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Se eleições forem adiadas para 2021 ou 2022, juízes podem assumir prefeituras | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Se eleições forem adiadas para 2021 ou 2022, juízes podem assumir prefeituras | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

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Juízes no comando das prefeituras são uma das possibilidades debatidas nos bastidores de Brasília para caso a eleição municipal de outubro seja adiada devido à pandemia de covid-19.

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De acordo com informações da Agência Estado, o cenário menos drástico será a prorrogação do pleito até dezembro.

Já o mais grave seria realizá-lo apenas em 2022, unificando-o com a disputa estadual e nacional.

Porém, o meio termo seria realizar as eleições no início de 2021, sem prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

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Juízes à frente das prefeituras

Nessa situação, os cargos de prefeito, vice e presidente da Câmara Municipal ficariam vagos por falta de candidatos eleitos.

Assim, a linha sucessória prevê que os juízes responsáveis pelas comarcas deveriam assumir as administrações locais provisoriamente.

No entanto, a possibilidade é vista com ressalvas no meio jurídico devido ao déficit de magistrados e excesso de processos observado em várias comarcas.

“Não vislumbro esse cenário”, afirmou em entrevista ao Estadão a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Menos de 1 mês: quem não regularizar título não poderá votar


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Folha Z Folha Z · 8 horas atrás
@FolhaZ
Gooool da Aparecidense!

O Camaleão venceu o Botafogo (PB) no sábado (13) e conquistou a classificação para a 2ª fase do Brasileirão Série C. Agora, o time goiano terá em seu grupo Mirassol, Volta Redonda e Botafogo-SP. #futebol https://t.co/7ssaEb7WTQ
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Folha Z Folha Z · 9 horas atrás
@FolhaZ
⚠️ Um homem e uma criança ficaram feridos após grave acidente na GO-403, na Colônia Santa Marta, em Goiânia, no sábado (13).

O motorista perdeu o controle, saiu da pista e atingiu o guard rail.

Bombeiros resgataram as vítimas, de 45 e 8 anos, e as encaminharam ao Hugol. https://t.co/EVuHRd9DRV
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