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Justiça derruba liminar e lockdown volta a valer em Goiânia

03, julho, 2020
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Técnicos discutem lockdown para fechar todo o comércio em Goiás por 1 semana | Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia

Técnicos discutem lockdown para fechar todo o comércio em Goiás por 1 semana | Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia

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Uma decisão proferida pouco após a meia noite desta 6ª feira (3) determinou o retorno imediato do decreto de isolamento de 14 dias em Goiânia.

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O efeito suspensivo de liminar concedidapela juíza Jussara Louza no dia anterior foi concedido pelo presidente do Tribubal de Justiça, Walter Carlos Lemes, a pedido do Ministério Público de Goiás.

Com isso, está em vigor o decreto municipal que aderiu lockdown escalonado do Governo Estadual.

Em sua fundamentação, o MP alegou que as medidas de isolamento domiciliar são plenamente justificadas pelas circunstâncias, visto que o isolamento seria a medida eficaz para conter a transmissão do coronavírus.

Na decisão, por sua vez, o desembargador pontuou que “o Município de Goiânia, no exercício legítimo de sua competência administrativa e legislativa, entendeu necessária e adequada a restrição das atividades, de modo a proteger o o direito à vida e a saúde de sua população, de acordo com as peculiaridades regionais e com a capacidade de seu sistema de saúde”.

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Segundo a Prefeitura de Goiânia, as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Metropolitana e fiscais de posturas estão nas ruas trabalhando para garantir o respeito ao decreto.

Veja a íntegra da decisão:

Decisão do TJ suspende liminar e determina fechamento do comércio em Goiânia
Decisão do TJ suspende liminar e determina fechamento do comércio em Goiânia
Decisão do TJ suspende liminar e determina fechamento do comércio em Goiânia
Decisão do TJ suspende liminar e determina fechamento do comércio em Goiânia
Decisão do TJ suspende liminar e determina fechamento do comércio em Goiânia
Decisão do TJ suspende liminar e determina fechamento do comércio em Goiânia

Juíza suspende decreto e ordena reabertura do comércio na capital


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