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Nomeação de servidores está suspensa até janeiro de 2023

Publicidade, pronunciamento na TV, contratação de shows e inaugurações de obras também sofrem restrições. Veja os detalhes

01, julho, 2022
Tempo de leitura:1 min leitura
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Foto: Nelson Jr. / TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Foto: Nelson Jr. / TSE

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Agentes públicos não podem fazer novas nomeações e contratação de pessoal, ressalvadas exceções da lei, a partir deste sábado (2), data que dá início aos 3 meses que antecedem as Eleições 2022.

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A proibição vale também para demissão sem justa causa, transferência e exoneração de servidores.

Essa vedação faz parte das restrições impostas pela legislação eleitoral a agentes cujos cargos estejam em disputa no pleito.

ANÚNCIO

O impedimento segue até janeiro de 2023, quando serão empossados os novos eleitos.

Entre as exceções à regra estão a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança.

A partir de 02/07/22, também ficam proibidas as seguintes ações: publicidade institucional, pronunciamento em rádio ou TV fora do horário eleitoral, contratação de shows com recursos públicos e promoção de inaugurações de obras.


Tags: 2022eleiçõeslegislação eleitoralnomeações
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O ex-deputado estadual Jardel Sebba (PSDB) emitiu uma nota criticando o presidente do Patriota, Jorcelino Braga, por sua postura em relação ao ex-governador Marconi Perillo (PSDB). + https://t.co/dMTy9kydqY
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Folha Z Folha Z · 1 dia atrás
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Faleceu na noite desta 5ª feira (11) o fundador do Biscoitos Pereira José Pereira Cardoso, aos 94 anos.

De acordo com informação divulgada através do perfil da empresa nas redes sociais, José morreu de causas naturais em casa. https://t.co/fHOTODTA3w
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