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Operação investiga compra de kits contra dengue em AP; secretaria responde

Autoridades de Aparecida defendem legalidade de contrato em meio a investigação de supostas fraudes

21, outubro, 2024
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A Polícia Civil de Goiás iniciou uma operação para investigar possíveis fraudes em contratos públicos relacionados ao combate à dengue em Aparecida de Goiânia.

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A ação, conduzida pelo Grupo de Repressão a Roubos da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC/GARRA), resultou na execução de 8 mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Abadia de Goiás.

A investigação concentra-se em um contrato de aproximadamente R$ 18 milhões, firmado em 2024 entre a prefeitura de Aparecida e uma empresa com sede em Goiânia.

Este contrato destina-se à aquisição de produtos para combater o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue.

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Resposta da Secretaria de Meio Ambiente

Amanda Costa, secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município, afirmou que a prefeitura acolhe a investigação com tranquilidade, garantindo que todos os requisitos legais foram cumpridos no contrato.

“Foi um processo legal que passou por todas as instâncias da Prefeitura. Abrimos as portas e estamos contribuindo com a Polícia Civil”, declarou.

A ex-secretária Valéria Pettersen, que estava à frente da pasta no momento da assinatura do contrato, atribuiu a investigação a motivações políticas, mencionando sua relação de apoio ao candidato Professor Alcides.

Ela destacou que os kits adquiridos foram baseados em tecnologia moderna e preços tabelados, e que a empresa escolhida possui exclusividade para a negociação dos produtos em Goiás.

Valéria Pettersen | Foto: Reprodução
Valéria Pettersen | Foto: Reprodução

Recomendação do Ministério Público

Em junho deste ano, o Ministério Público de Goiás (MPGO) já havia recomendado a suspensão da execução do contrato, totalizando R$ 17.997.840,00, até que fossem analisados os valores e a justificativa técnica para a inexigibilidade de licitação.

A Procuradoria Geral do Município informou que o valor do contrato foi definido com base em uma tabela de preços, apresentada juntamente com notas fiscais de outras cidades que teriam despesas semelhantes.

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