Tatá quer permitir que vereadores assumam cargos no Estado sem perder mandato

Proposta também permite que vereadores assumam vagas de deputados e senadores sem perder o mandato

O vereador Tatá Teixeira (União Brasil) estuda alterar a Lei Orgânica do Município (LOM) para ampliar as situações em que os parlamentares podem assumir outros cargos sem perder o mandato na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.

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Atualmente, o artigo 44 da Lei Orgânica permite o afastamento dos vereadores, sem a perda do mandato, nas seguintes situações:

• Para assumir cargos públicos: ministro de Estado, secretário estadual ou municipal e chefe de missão diplomática temporária, desde que o parlamentar se afaste do exercício da vereança;

• Por motivos de saúde;

• Por interesse particular.

A proposta em estudo pretende incluir outras duas possibilidades: a nomeação de vereadores para novos cargos no Governo de Goiás e a convocação de parlamentares para assumir temporariamente vagas de deputados estaduais, federais ou senadores, na condição de suplentes.

Proposta ainda é discutida nos bastidores

A ideia ainda não foi formalizada.

Tatá Teixeira conversa com aliados, entre eles o deputado estadual Veter Martins (PSB), e pretende apresentar a proposta ao presidente da Câmara, Gilsão Meu Povo (MDB), antes de protocolar qualquer alteração.

Conforme apurado pela Folha Z, a mudança só deverá avançar se houver aceitação entre os vereadores.

Tata Teixeira esteve na Alego nesta última semana e foi recebido pelo deputado Veter Martins

Quem pode se beneficiar?

A eventual mudança pode abrir caminho para que 5 vereadores de Aparecida de Goiânia que ficaram na suplência nas eleições para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) assumam mandatos parlamentares sem precisar renunciar às cadeiras na Câmara Municipal.

São eles:

• Isaac Martins (Podemos);
• Dieyme Vasconcelos (PL);
• Felipe Cortez (Mobiliza);
• Camila Rosa (União Brasil);
• Edinho Carvalho (Agir).

Os 5 poderiam assumir temporariamente vagas no Legislativo estadual, federal ou no Senado, caso fossem convocados como suplentes e a alteração fosse aprovada.

Já a ampliação das possibilidades para assumir cargos no Governo de Goiás teria alcance maior: poderia beneficiar os 25 vereadores da Câmara de Aparecida.