
Senador afirma que solução já está no Congresso e diz que debate sobre o PIX foi dominado por “barulho” e desinformação
As dúvidas sobre uma possível taxação do PIX voltaram ao centro do debate após críticas ao sistema brasileiro e a onda de desinformação que circulou nas redes sociais.
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Para o senador Vanderlan Cardoso (PSD), a resposta para encerrar as especulações está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, de sua autoria.
Em entrevista à Folha Z, Vanderlan afirmou que a proposta inclui proteção constitucional para impedir a cobrança de tributos sobre as transferências via PIX, independentemente de quem esteja no comando do governo federal no futuro.
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Segundo o senador, a PEC já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda os próximos passos da tramitação no Congresso.
O parlamentar ainda comentou as críticas feitas pelos Estados Unidos ao sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.
Para ele, o PIX incomoda interesses econômicos porque reduziu a dependência de operações com cartões de crédito, que geram taxas para empresas do setor.
“Nós apresentamos esse projeto sem barulho e sem fake news. Queremos aprová-lo para que ninguém mais fale em taxação do PIX”, disse.
O que prevê a PEC de Vanderlan Cardoso
Proíbe a criação de tributos sobre operações via PIX.
Inclui a proteção ao sistema na Constituição.
Mantém a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central.
Já recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.
As dúvidas sobre uma possível taxação do PIX voltaram ao centro do debate após críticas ao sistema brasileiro e a onda de desinformação que circulou nas redes sociais. pic.twitter.com/eR9HbmxltE
— Jornal Folha Z (@FolhaZ) July 20, 2026






