Vereadores reclamaram da redação de um projeto de autoria do Executivo que autoriza a Prefeitura de Aparecida tomar R$ 85 milhões emprestados.
A pauta do PL 041/19 entrou em discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 11.
De acordo com o texto, o dinheiro deve ser obrigatoriamente investido em obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, galerias pluviais e meio fio.
Além disso, a região que o projeto visa beneficiar compreende bairros como Aeroporto Sul, Dom Bosco II, Boa Esperança, Goiânia Park Sul, Himalaia, Ibirapuera, Itapuã, Jardim Cascata, Miramar, Parque das Nações, Retiro do Bosque e outros.
Ainda de acordo com a proposta de lei, os recursos também serão alocados em programas de inovação tecnológica a serem implantados no município.
Segundo justificativa do Poder Executivo, o período de carência do empréstimo será de dois anos e com prazo de oito anos de amortização.
Em sua fala, o vereador Isaac Martins (PR), defendeu a necessidade de aprovar o projeto com rapidez.
“Devido à importância do projeto e à proximidade do recesso legislativo, vejo como fundamental a sua aprovação célere, até porque levará benefícios que há muito tempo são esperados em diversos bairros”, disse.
Ressalvas
O vereador Rosildo Manoel (PP) fez ressalvas à forma genérica como foi elaborado o PL, apesar de concordar com o mérito.
“Temos que ter cautela em aprovações assim, uma vez que essa proposta não especifica em seu bojo quais bairros seriam contemplados, assim como não define qual instituição financeira realizará o empréstimo”, afirmou.
De acordo com ele, a redação do projeto é ruim e confusa.
Outro que também criticou a generalização foi Nascimento (DEM).
Segundo o vereador, o projeto é “quase um cheque em branco” para o Executivo.
Por fim, Nascimento cobrou a convocação do secretário municipal da Fazenda, André Rosa, para prestar esclarecimentos acerca da atual capacidade de endividamento do município.
Com o pedido de vistas do parlamentar, a votação do projeto acabou adiada.
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