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Loja no Garavelo consegue liminar para abrir aos fins de semana

07, julho, 2020
Tempo de leitura:1 min leitura
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Loja no Garavelo Hiper Real conseguiu na Justiça uma liminar para poder abrir as portas aos sábados e domingos | Foto: Google Maps

Loja no Garavelo Hiper Real conseguiu na Justiça uma liminar para poder abrir as portas aos sábados e domingos | Foto: Google Maps

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Mesmo com a vigência do escalonamento regional do comércio em Aparecida, uma loja no Garavelo conseguiu na Justiça uma liminar para poder abrir as portas aos sábados e domingos.

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Após ser autuada pela fiscalização municipal por não integrar a lista de exceções do lockdown, a empresa decidiu impetrar um mandado de segurança pedindo autorização para funcionar.

Diferentemente dos agentes municipais, a juíza Vanessa Estrela Gertrudes, da Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida, entendeu que o estabelecimento Hiper Real é um minimercado, mercearia ou armazém, integrando assim as exceções previstas nas Portarias 28/2020 e 35/2020.

ANÚNCIO

Liminarmente, ou seja, sem decisão definitiva, a juíza proibiu a prefeitura de multar ou interditar a loja.

As informações são do site Rota Jurídica.

Confira a íntegra da decisão:

Reunião nesta 3ª (7) debate fechamento de terminais na Grande Goiânia


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Folha Z Folha Z · 2 dias atrás
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O ex-deputado estadual Jardel Sebba (PSDB) emitiu uma nota criticando o presidente do Patriota, Jorcelino Braga, por sua postura em relação ao ex-governador Marconi Perillo (PSDB). + https://t.co/dMTy9kydqY
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Folha Z Folha Z · 2 dias atrás
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Faleceu na noite desta 5ª feira (11) o fundador do Biscoitos Pereira José Pereira Cardoso, aos 94 anos.

De acordo com informação divulgada através do perfil da empresa nas redes sociais, José morreu de causas naturais em casa. https://t.co/fHOTODTA3w
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