Tag: lei

Ex-ministro acredita que criminalização do aborto penaliza apenas mulheres pobres (Foto: Elza Fiúza/ABr) O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão ...

Decisão do juiz levou em conta a saúde da gestante (Foto: Ilustrativa) Em Goiânia, uma gravidez de 25 semanas (quase seis ...

Marconi disse que já assinou o projeto O governador Marconi Perillo afirmou que vai encaminhar o projeto da Lei de Responsabilidade ...

O Executivo enviou à Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei complementar que desafeta áreas públicas ocupadas por particulares em ...

Vereadores aprovaram projeto por unanimidade (Foto: Eduardo Nogueira) Por unanimidade, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto de lei ...

Prefeito Paulo Garcia em solenidade no Dia Mundial da Pessoa com Deficiência(Foto: Humberto Silva) Em celebração ao Dia Mundial das ...

Deputado é líder da bancada do PMDB na Assembleia O deputado estadual José Nelto, líder da bancada do PMDB na ...

Vereador Deivison Costa O vereador Deivison Costa apresentou no plenário da Câmara Municipal, projeto de lei estabelecendo que o anel ...

Thiago discursa na Câmara Municipal O vereador Thiago Albernaz (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei que ...

CCJ aprova projeto por 4 votos a 2 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia ...