Por medida da Prefeitura de Aparecida, a alíquota sobre o Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi diminuída em 1%.
O percentual permanecerá até a próxima 2ª feira, 18, quando começam novas fases de redução.
Na 3ª feira, 19, o percentual já será de 1,5% até 3 de outubro;
São reduções escalonadas, que passaram a vigorar no dia 4 deste mês e seguem até 18 de outubro.
Nesse período, a alíquota do ITBI será de:
- 1% entre os dias 4 e 18 de setembro;
- 1,5% entre os dias 19 de setembro e 3 de outubro;
- 2% entre os dias 4 e 18 de outubro;
- 2,5%. após o dia 18 de outubro.
Conforme a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo.
“Isso significa que quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI”, afirma o secretário da Fazenda, Einstein Paniago.
Quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI.
Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.
Como solicitar o ITBI?
A solicitação de ITBI pode ser feita on-line, no site da Prefeitura de Aparecida.
Basta acessar 
Home… . No canto direito na página inicial, na parte superior, clique em “Serviços” e, depois, em “Cidadão“. Na página “Serviços ao Cidadão“, escolha a opção “ITBI“. Clique no link “ITBI” e então siga os passos para solicitação do serviço.
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