A partir desta 6ª feira (1) a 2 ª parcela do 13º salário pode ser paga pelos empregadores.
Os beneficiários têm até o dia 20 para receberem o adicional.
R$ 291 bi na Economia
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção na economia neste ano será de R$ 291 bilhões, sendo que, em média, cada trabalhador pode esperar receber R$ 3.057.
Essas datas são aplicáveis exclusivamente aos trabalhadores ativos.
O 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado:
- 1ª parcela foi distribuída entre 25 de maio e 8 de junho;
- 2ª parcela foi depositada entre 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem o direito ao 13º?
A Lei 4.090/1962 estabelece os critérios para o direito ao 13º salário, contemplando aposentados, pensionistas e aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 15 dias.
O mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado como mês inteiro, resultando no pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também têm direito ao benefício.
Em caso de demissão sem justa causa, o 13º deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão, mas é perdido em casos de dispensa com justa causa.
Como é feito o cálculo proporcional?
O cálculo proporcional é aplicado para quem trabalha menos de um ano na mesma empresa, onde a cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, o empregado recebe 1/12 do salário total de dezembro.
Salário é tributado?
É importante notar que o salário extra é tributado com Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Esses tributos são aplicados somente no pagamento da 2ª parcela, sendo que a 1ª metade do salário é paga integralmente, sem descontos.
A tributação do 13º salário é informada em um campo específico na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
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