Animais poderão participar do tratamento de pacientes em hospitais de Aparecida de Goiânia.
A medida foi aprovada pela Câmara na sessão dessa quarta, 19, por meio do PL 026/19, de autoria do vereador Hilário Giacomet (PSB).
De acordo com o texto, fica permitido o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.
Porém, a visita deverá ser agendada junto à administração da unidade hospitalar, respeitando critérios da instituição e aos dispositivos da lei em questão.
Alguns requisitos serão necessários:
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- Animal sempre acompanhado de algum familiar ou responsável;
- Transporte realizado em dispositivo (caixa) apropriado;
- Autorização do médico do paciente;
- Laudo veterinário do animal;
- Determinação de local específico para o encontro dentro da unidade de saúde, dentre outros.
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Além disso, a lei expressamente proíbe o ingressos nas áreas de isolamento, de quimioterapia, de transplante, de assistência a pacientes vítimas de queimaduras, na central de material e esterilização, na unidade de tratamento intensivo (UTI), de preparo de medicamentos, na farmácia popular e na área de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.
Justificativa
De acordo com o vereador Hilário, a proposta tem como objetivo principal alavancar os benefícios da denominada “Terapia Assistida por Animais (TAA)”.
“Vários estudos comprovam a relação entre o contato com o animal de estimação e a melhora de crianças e adultos, principalmente em relação a distúrbios de comportamento e doenças mentais graves. Eles, de fato, trazem benefícios à saúde do paciente”, argumentou o vereador.
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