Governadores decidem prorrogar do congelamento do ICMS sobre combustíveis

Governadores decidiram prorrogar por mais 60 dias a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

Até a tarde desta 4ª feira (26), a proposta de prorrogação já tinha o apoio de 26 chefes de Executivo estadual.

Segundo interlocutores, a decisão já está tomada e deve ser oficializada já nesta 5ª.

Congelamento

A decisão do congelamento do preço foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final de outubro de 2021.

A mudança começou a valer no dia 1º de novembro de 2021 e iria apenas até o dia 31 de janeiro.

Por meio de nota, governadores favoráveis à medida afirmam que a a proposta traduz “mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores”.

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