A Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) da Prefeitura de Goiânia firmou parceria com o Governo de Goiás e o Sebrae/GO para desburocratizar e simplificar os procedimentos para a abertura de empresas na capital.
Um grupo técnico da gestão identificou a possibilidade de reduzir, de 16 para seis dias, os procedimentos exigidos atualmente para formalizar um negócio.
Com isso, o tempo gasto para legalizar a atividade deve cair de 21 para 4 dias.
A conclusão foi baseada no relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado pelo Banco Mundial, que apresentou análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
O estudo sugere a criação de uma plataforma de integração do sistema operacional dos dados e das informações exigidas pelos órgãos envolvidos no processo: Junta Comercial do Estado, Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, Agência Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa.
Como funciona
O portal em desenvolvimento permitirá a troca de informações com os órgãos e entidades de todas as esferas responsáveis. Pelo sistema, o empreendedor realizará as principais interações para o negócio, desde a abertura de empresas a emissões de licenças do exercício de atividades econômicas, o que resultará no lançamento do certificado de licenciamento.
“Ao entrar no sistema, o interessado terá todas as informações em um único lugar. Não será mais preciso comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo. Na plataforma, será possível efetuar todos os procedimentos para a abertura das empresas, pela internet, reduzindo a espera, simplificando os processos e diminuindo a burocracia”, afirma o secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa, Silvio Sousa.
De acordo com a Sedec, todas as ações propostas pela Prefeitura de Goiânia vão garantir agilidade e transparência nos processos de abertura de empresas, sempre com o objetivo de favorecer o contribuinte e atrair investimentos, de modo a gerar mais emprego e renda para a cidade.
“A proposta da Prefeitura de Goiânia, com essa parceria envolvendo o Governo do Estado e o Sebrae, visa simplificar o sistema para a criação de novas empresas, reduzindo o número de documentos exigidos, e permitindo o licenciamento informatizado. Estamos trabalhando para agilizar o processo, onde o contribuinte acesse uma plataforma capaz de conceder automaticamente a liberação em poucos dias”, pontua Silvio Sousa.
Discussão sobre isso post