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Aparecida publica novas regras para realização de eventos na cidade

Organizadores precisarão pedir autorização para o Comitê da Covid-19. Veja o que mais muda

11, fevereiro, 2022
Tempo de leitura:2 min leitura
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Festa encerrada pela PM e Semma em Aparecida de Goiânia | Foto: Divulgação

Festa encerrada pela PM e Semma em Aparecida de Goiânia | Foto: Divulgação

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Aparecida de Goiânia atualizou as regras para a realização de eventos e campeonatos no município no cenário da pandemia de covid-19.

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Publicada nesta 6ª feira (11), a Portaria Nº 001/2022 modifica a texto anterior, publicado em outubro do ano passado.

Autorização para eventos

O novo regramento estabelece que eventos esportivos, sociais e corporativos, com público de 1 mil pessoas em locais abertos e 500 em espaços fechados só poderão ocorrer mediante autorização do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida de Goiânia.

O colegiado técnico é responsável por deliberar medidas de prevenção, avaliação e controle da pandemia.

Produtores e organizadores de eventos devem enviar solicitação à Secretaria Municipal de Saúde com no mínimo 15 dias de antecedência, e relatar, nominalmente, as seguintes especificações:

Endereço, data e duração do evento, o tipo (festa social, religiosa, cultural e/ou esportivo), a forma de acesso (pago ou gratuito), característica do espaço (aberto ou fechado) e a capacidade máxima de público.

Se haverá presença de menores de 18 anos, quantidade de entradas e saídas do local e a garantia de medidas sanitárias, como também a solicitação de comprovante de vacinação.

ANÚNCIO

O pedido será avaliado, individualmente, pelo grupo técnico do Comitê no prazo de 3 (três) dias, podendo ser aprovado ou não.

O solicitante será comunicado da decisão.

Fiscalização

A fiscalização das recomendações da Portaria 001/2022 será realizada pelos órgãos municipais de fiscalização com apoio da Guarda Civil.

Denúncias e informações de irregularidades desta portaria podem ser registradas pelo telefone 3545-5992, também disponível na plataforma do WhatsApp; além dos telefones 3238-7243 e 153.

O descumprimento das recomendações constitui infração administrativa e acarretará em penalidades, como interdição cautelar do local do evento e multa, no valor R$ 671, 27 conforme cálculo de Unidades de Valor Fiscal de Aparecida (UVFAs).

Em caso de reincidência, o valor é dobrado.


 

Tags: Aparecida de GoiâniaCovid-19decreto
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Folha Z Folha Z · 11 minutos atrás
@FolhaZ
O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em Goiânia nesta 6ª feira (27). Ele vai participar de uma Convenção Extraordinária das Assembleias de Deus Ministério Madureira, em Campinas.

Também em Goiás, o presidente deve participar do aniversário de 127 anos da cidade de Jataí. https://t.co/6Yzf76H7ZA
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Folha Z Folha Z · 1 dia atrás
@FolhaZ
'TE SALVAMOS DA FACADA E AGORA VAI NOS ESFAQUEAR PELAS COSTAS?'

Policiais federais protestaram nessa 3ª contra Bolsonaro para cobrar valorização.

Uma das faixas em frente à superintendência regional do órgão lembrava a atuação da PF no atentado contra o então candidato em 2018. https://t.co/zvmL8FBYrK
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