Juízes federais se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) em Goiânia para manifestar apoio ao juiz federal Sérgio Moro, principal figura da operação Lava Jato. Vinte e dois magistrados federais, que estão lotados na cidade goiana, compõem o grupo que defende que Moro é um juiz imparcial e de conduta legal.
A ação corresponde a um ato nacional organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e foi realizada em frente à sede da Seção Judiciária da Justiça Federal em Goiás, no Centro da cidade.
Diretor do Foro de Goiânia da Seção Judiciária da Justiça Federal em Goiás, o juiz Paulo Ernane Moreira Barros afirmou que a gravação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o estopim para a definição do ato. “Após a gravação, houve onda de ataques do governo e da bancada parlamentar governista contra o trabalho do juiz Sérgio Moro”, afirmou.
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Para Barros, ataques contra magistrados federais são uma tentativa de intimidação e obstrução dos trabalhos do Judiciário e independência do juiz. “Esse tipo de ataque ao Judiciário costuma acontecer toda vez que o juiz federal está a frente de operações que envolvem pessoas do alto nível”, declarou.
O próprio Moro reconheceu erro no grampo que flagrou conversa de Dilma e Lula. O fim da interceptação já havia sido ordenado. Mas Barros defendeu que, ainda assim, o devido processo legal e a Constituição Federal não estão sendo atropelados.
Leia a íntegra do manifesto
Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.
Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País.
Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas.
A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais.
Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais.
Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato.
