Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
Sem resultados
Ver todos os resultados
Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Notícias

Empresas poderão ter nova chance de participar do Refis

10, outubro, 2014
A A
Relator Newton Lima excluiu vários itens para facilitar aprovação, que o senador Jucá espera ocorrer ainda em outubro Foto: Marcos Oliveira

Relator Newton Lima excluiu vários itens para facilitar aprovação, que o senador Jucá espera ocorrer ainda em outubro Foto: Marcos Oliveira

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsApp

Comissão aprovou texto da medida provisória que dá novo prazo para que empresas possam aderir ao programa de parcelamento de débitos e desonera a folha de setores da indústria

Posts Relacionados

‘Nada a toque de caixa’: Policarpo dá recado a Mabel em reunião reservada

Líder do prefeito Mabel eleva tom contra diretoria de Saúde: “é uma vergonha“

Para Vilmar Rocha, Daniel reúne qualidades para liderar em 2026

Relator Newton Lima excluiu vários itens para facilitar aprovação, que o senador Jucá espera ocorrer ainda em outubro Foto: Marcos Oliveira
Relator Newton Lima excluiu vários itens para facilitar aprovação, que o senador Jucá espera ocorrer ainda em outubro Foto: Marcos Oliveira

As empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais com a reabertura do chamado Refis da Crise, prevista em projeto de lei de conversão à Medida Provisória 651/2014, aprovado ontem por comissão mista de deputados e senadores. Para facilitar o entendimento com a oposição, o relator da MP, deputado Newton Lima (PT-SP), excluiu uma série de artigos que constavam da proposta, de autoria dele.

A partir do momento em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão prazo de 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses.

Com o objetivo de estimular a adesão ao Refis, a MP afasta a fixação de honorários advocatícios e de verbas de sucumbência nas ações judiciais que forem extintas em decorrência da adesão do devedor ao ­parcelamento.

Outra novidade prevista na MP é a possibilidade de o contribuinte utilizar crédito de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fazer quitação antecipada de débitos parcelados pela Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Medida com grande impacto nas empresas exportadoras, como destacou Newton Lima, a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) objetiva devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Os beneficiários são as pessoas jurídicas que exportam bens diretamente ou via empresa comercial exportadora. O crédito será apurado mediante a aplicação de percentual, que, pelo texto original da MP, variava de 0,1% a 3%. O relator ampliou o teto para 5%.

Desoneração de folha
O texto aprovado torna definitiva a desoneração da folha de pagamento de quase 60 setores da indústria e de serviço. As empresas beneficiadas continuarão a ter o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre folha de pagamento por alíquotas que variam de 1% a 2%, a depender do setor econômico, sobre o valor da receita bruta.

ANÚNCIO

O presidente da comissão mista, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou a importância da medida para o planejamento das empresas, que passam a contar com regras permanentes, e não mais com prazo de validade.

A MP também incentiva a captação de recursos por empresas de pequeno e médio portes por meio da emissão de ações. Para isso, isenta do Imposto de Renda os ganhos auferidos por pessoas físicas na alienação de ações de companhias que, cumulativamente, tenham valor de mercado inferior a R$ 700 milhões e receita bruta anual inferior a R$ 500 milhões.

(Agência Senado)

Tags: Desoneração de folha
CompartilharTweetEnviado
Post Anterior

Com 10 equipes, Força representa a capital no Campeonato Goiano de Handebol

Próximo Post

Elielson Vasconcelos toca samba no Cerrado Bar

Próximo Post

Elielson Vasconcelos toca samba no Cerrado Bar

Maguito quer garantir a vitória dos dois políticos no segundo turno em Aparecida

Maguito quer vitória de Iris e Dilma no segundo turno, em Aparecida de Goiânia

Discussão sobre isso post

Mais Vistas

  • Leandro Vilela | Foto: Prefeitura de Aparecida

    Prefeito de Aparecida freia pré-candidatos e exige resultados na gestão

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Às vésperas de reunião com prefeito, vereadores sobem o tom contra secretários de Mabel

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • 🛒 Ofertas Tatico: veja as melhores promoções de HOJE

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • O PSD em Goiás e a inevitável escolha entre Gustavo Mendanha e Vanderlan Cardoso

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Líder do prefeito Mabel eleva tom contra diretoria de Saúde: “é uma vergonha“

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
Folha Z

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .

Sobre

  • Expediente
  • Contato
  • Anuncie
  • Termos de Uso
  • Política de privacidade

Redes Sociais

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Opinião
  • Política
  • Contato
  • Expediente

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .