Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
  • Carro
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
  • Carro
Sem resultados
Ver todos os resultados
Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Notícias

“Mula” terá pena reduzida por não se dedicar exclusivamente ao tráfico

30, maio, 2017
Tempo de leitura:2 min leitura
0
"Mula" é o agente que transporta pequenas quantidades de droga para o tráfico | Foto: Divulgação/PRF

"Mula" é o agente que transporta pequenas quantidades de droga para o tráfico | Foto: Divulgação/PRF

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsApp


"Mula" é o agente que transporta pequenas quantidades de droga para o tráfico | Foto: Divulgação/PRF
“Mula” é o agente que transporta pequenas quantidades de droga para o tráfico | Foto: Divulgação/PRF

POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO AO AGENTE TRANSPORTADOR DE DROGAS, NA QUALIDADE DE “MULA”
A teor do §4º  do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidos primários, possuírem bons antecedentes e não se dedicarem a prática de atividades criminosas.
O benefício legal tem o objetivo de tratar de maneira diferenciada os pequenos e eventuais traficantes não alcançando aqueles que fazem o tráfico de drogas um meio de vida, vez que a simples atuação nessa condição não induz, automaticamente, à conclusão de que ele seja integrante de organização criminosa (HC 387.077). O relator foi o ministro Ribeiro Dantas (STJ).
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 
 O presidente da Subseção de Aparecida de Goiânia lançou, oficialmente, a Campanha de Valorização da Advocacia de Aparecida de Goiânia, nas redes sociais da Subseção: Facebook e Instagram.
Durante um mês serão publicados vídeos e material digital que visem a valorização dos profissionais que atuam na Comarca de Aparecida de Goiânia.
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia | Foto: Reprodução
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia | Foto: Reprodução

CÁRMEN LÚCIA DEFENDE USO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher.
Dessa forma, defendeu a utilização das técnicas da Justiça Restaurativa na recomposição das famílias que vivenciam o drama da violência doméstica em seu cotidiano, reforçou a importância do foco familiar no combate à violência ao lembrar que, nessas situações, todos são atingidos e, mais profundamente, as crianças.
A Justiça Restaurativa é uma técnica de auxílio na solução de conflitos que tem como foco a escuta das vítimas e dos ofensores; nos casos de violência doméstica, a técnica tem como objetivo restabelecer o respeito entre as relações familiares, mas não significa restaurar a relação.
FONTE DE PESQUISA: OAB SUBSEÇÃO APARECIDA DE GOIÂNIA, STJ E STF.
Acompanhe o Folha Z no Facebook, Instagram e Twitter

Posts Relacionados

Homem é baleado dentro de farmácia em Goiânia

Aparecida de Goiânia tem a gasolina mais barata de Goiás

Justiça ordena que vídeo de sexo gravado em show em Goiânia seja retirado do ar

ANÚNCIO
-->
CompartilharTweetEnviado
Próximo Post
Presos escaparam por buraco aberto pela explosão no muro da penitenciária | Foto: Leitor/WhatsApp

Criminosos explodem cadeia em Guapó: veja como 11 presos fugiram

Vídeo do Graer mostra prisão de envolvidos em explosão em Guapó

Discussão sobre isso post

Mais Vistas

  • Casal depôs à polícia sobre vídeo que mostra mulher fazendo sexo com um desconhecido durante o show da dupla Henrique e Juliano | Foto: Reprodução

    Vídeo de sexo durante show de Henrique e Juliano é investigado pela polícia em Goiânia

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem é baleado dentro de farmácia em Goiânia

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Justiça ordena que vídeo de sexo gravado em show em Goiânia seja retirado do ar

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Corpo de policial que saiu para pescar com amigos no Lago Serra da Mesa é encontrado

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Aparecida de Goiânia tem a gasolina mais barata de Goiás

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
Follow @folhaz
Folha Z Folha Z · 5 horas atrás
@FolhaZ
Valor usado para contratação de assessores para os vereadores da Câmara de Goiânia pode subir mais de R$ 30 mil em 1 ano 👇

https://t.co/NEcYyU7Zs6
View on Twitter
0
0
Folha Z Folha Z · 3 dias atrás
@FolhaZ
⚠️ Um carro capotou e ficou de rodas para cima no viaduto da Marginal Botafogo, na altura da Rua A, em Goiânia, na manhã desta 6ª (24).

A motorista ficou presa dentro do veículo, foi socorrida pelos bombeiros e levada pelo Samu ao Hugo. https://t.co/EjSKPTRD5Z
View on Twitter
0
0
Folha Z

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .

Sobre

  • Expediente
  • Contato
  • Anuncie
  • Termos de Uso
  • Política de privacidade

Redes Sociais

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Opinião
  • Política
  • Contato
  • Expediente

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies .