O empresário ou comerciante que descumprir o lockdown setorial em Aparecida de Goiânia pode ser multado em R$ 560 e até ter o seu alvará de funcionamento cassado.
A medida começou a vigorar na última 2ª feira (8) e agora passa por um período de adaptação.
E, segundo o secretário municipal da Fazenda, André Rosa, a adesão dos comerciantes foi acima das expectativas do Executivo.
“Andei pessoalmente pelas macrozonas da Vila Brasília, Alto Paraíso, Zona da Mata e Garavelo e me surpreendi positivamente. Mais de 95% dos estabelecimentos estavam fechados espontaneamente”, afirmou o secretário.
Lockdown acarreta multa e fechamento
Porém, aqueles que insistirem em abrir as portas na data da proibição estão sujeitos a punições pesadas:
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- Na 1ª semana, os fiscais apenas orientarão os infratores a respeito da importância de cumprir as medidas de saúde;
- Depois desse período de adaptação, quem descumprir as medidas será notificado;
- No caso de reincidência, os fiscais estão orientados a emitirem multas de R$ 560;
- Em última instância, caso volte a infringir a norma, o comerciante será autuado e pode até perder o alvará de funcionamento.
“Desde o dia 28 de abril, quando começou a flexibilização em Aparecida, temos mais de 600 pessoas na rua para fiscalizar o cumprimento das normas de saúde. E as equipes estão monitorando as zonas fechadas e abertas, dia e noite”, advertiu André Rosa.
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