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É verdade que quem estiver sem máscara no carro levará multa em Goiás?

30, abril, 2020
Tempo de leitura:1 min leitura
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Mensagem viralizou alertando que andar sem máscara no carro acarretará multa em Goiás. Mas informação não procede | Foto: Gustavo Fring/Pexels

Mensagem viralizou alertando que andar sem máscara no carro acarretará multa em Goiás. Mas informação não procede | Foto: Gustavo Fring/Pexels

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Viralizou nas redes sociais uma mensagem que afirma que quem for flagrado dentro do carro sem máscara em Goiás receberá multa de R$ 128.

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Segundo o texto, a multa será emitida como “dirigir sem uso de itens de segurança, 3 pontos na carteira” e serviria para motorista e passageiros, assim como para motociclistas.

Será?

A resposta é simples: apesar de haver a imposição do uso de máscaras por meio de decreto estadual, ao seu descumprimento não foi atrelada nenhuma penalidade, dentro do carro ou não.

Além disso, a legislação de trânsito é de competência privativa da União e, ao exercer sua competência suplementar na matéria, o município não pode impor sanções mais graves do que aquelas previstas no âmbito federal.

ANÚNCIO

A interpretação é da Curadoria da Saúde e Cidadania do Ministério Público de Goiás: a multa de trânsito por descumprimento ao uso obrigatório de máscaras no trânsito é inconstitucional.

Mas fica o alerta: a recomendação dos órgãos de saúde sobre o uso de máscaras no combate à pandemia do coronavírus objetivam a proteção de todos nesse momento tão delicado.

Fiscalização começa a multar comércios que descumprem regras em Goiânia


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Folha Z Folha Z · 9 horas atrás
@FolhaZ
Valor usado para contratação de assessores para os vereadores da Câmara de Goiânia pode subir mais de R$ 30 mil em 1 ano 👇

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Folha Z Folha Z · 4 dias atrás
@FolhaZ
⚠️ Um carro capotou e ficou de rodas para cima no viaduto da Marginal Botafogo, na altura da Rua A, em Goiânia, na manhã desta 6ª (24).

A motorista ficou presa dentro do veículo, foi socorrida pelos bombeiros e levada pelo Samu ao Hugo. https://t.co/EjSKPTRD5Z
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