A Prefeitura de Goiânia tem até 8 de março para apresentar um estudo técnico comparativo detalhado que fundamente a opção pela construção de uma nova unidade do Pronto-Socorro Psiquiátrico Professor Wassily Chuc, em vez da reforma do prédio atual.
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A exigência foi definida após a administração municipal ser acionada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).
O Município apresentou a proposta de construção de um novo pronto-socorro psiquiátrico em terreno público, anexo a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) prevista para o Distrito Sudoeste.
O MP-GO manifestou concordância com a alternativa apresentada, formalizando o encaminhamento em ata, mas condicionou a decisão à entrega do estudo técnico, que deverá demonstrar, de forma fundamentada, que a nova construção é a solução mais adequada diante dos entraves jurídicos e estruturais existentes.
Problemas estruturais desde 2014
De acordo com o MPGO, o Pronto-Socorro Psiquiátrico Professor Wassily Chuc enfrenta problemas estruturais desde 2014, ainda quando funcionava em outro endereço.
Mesmo após a mudança de sede, em 2018, as irregularidades persistiram e se agravaram durante a pandemia, período marcado pela ausência de manutenção adequada.
O Wassily Chuc é a principal referência em atendimento de urgência psiquiátrica em Goiânia e em Goiás.
O acompanhamento do caso seguirá com audiências periódicas destinadas a monitorar as etapas do projeto e a execução da futura obra.
O que diz a Prefeitura de Goiânia
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que o estudo técnico para a construção de ala psiquiátrica na nova UPA Sudoeste está em elaboração e será enviado ao MPGO no prazo acordado.
A pasta destaca que a atual sede da unidade de saúde está em imóvel privado e que não seria possível reformá-la até a finalização de processos judiciais para a desapropriação do local.
A previsão da SMS é iniciar o processo licitatório para contratação de empresa para construção do novo espaço neste ano.
A obra tem custo estimado de R$ 5 milhões e R$ 4 milhões foram destinados pelo Ministério Público do Trabalho.
Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma da obra.
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