Regularização de feirantes de Aparecida vai até 29 de setembro

Dayrel GodinhoNotícias19, setembro, 2023

O prazo foi estabelecido conforme Decreto 539 | Foto: Claudivino Antunes
O prazo foi estabelecido conforme Decreto 539 | Foto: Claudivino Antunes

Os feirantes de Aparecida de Goiânia têm até o dia 29 deste mês para realizar o cadastro e recadastro obrigatório de barracas em feiras livres e especiais.

O prazo foi estabelecido conforme Decreto 539, de 14 de agosto de 2023.

Com a atualização da planilha, a meta da prefeitura é ultrapassar a marca dos 8 mil feirantes nas 60 feiras da cidade.

“É importante informar que o feirante já cadastrado que não atualizar as informações poderá perder o ponto de ocupação. E aquele que está na informalidade deve regularizar sua atividade”, afirma o diretor de Posturas, José Pires.

Como realizar o cadastro e recadastro?

É necessário apresentar os seguintes documentos: CPF e RG, comprovante de endereço atualizado, número de telefone e e-mail.

As informações estarão sujeitas à análise da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, que homologará ou determinará providências a serem cumpridas pelos contribuintes.

O atendimento aos feirantes será realizado na forma presencial nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou pelo site https://sigp.aparecida.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/servicos-cidadao.

Quem preferir, também pode obter mais informações pelo telefone 3238-7210.


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