Acolhendo pedido da direção do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Governo de Roraima, o juiz da vara de execuções penais de Boa Vista determinou no último sábado, 7, que um presídio inteiro fosse esvaziado. A medida foi um tentativa de evitar “uma nova tragédia no sistema penitenciário”, como a chacina que tomou os noticiários nacionais.
A carceragem abriga 160 detentos do regime semiaberto, que trabalham durante o dia e passam a noite no CPP. Porém, por meio da decisão do juiz Marcelo Lima de Oliveira e pela juíza plantonista Suelen Márcia Silva Alves, houve uma espécie de prisão domiciliar no período noturno do último domingo, 8, que deve perdurar por mais uma semana ainda.
De acordo com a decisão, os detentos ficam obrigados a permanecer em suas casas a partir das 20h, não mudar de endereço, não portar “armas ou instrumentos que possam ser utilizados como armas” e não frequentar bares.
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Decisão
Ao jornal Folha de S. Paulo, o juiz afirmou que a medida foi tomada “em regime de emergência”, com validade até a próxima sexta-feira (13) e deverá ser reavaliada ao longo da semana após entendimentos com o governo estadual.
“É uma medida muito pensada, de dois juízes, é muito drástica, mas se precisava fazer. Havia informes de que o presídio seria o próximo palco de violências. Foi feito antes que aconteça uma nova tragédia. [Desde outubro, o CPP] vem sofrendo uma série de inseguranças, não possui muralhas, é um prédio antigo que nunca passou por reforma verdadeira”, disse o juiz.
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