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PTB garante que chapa foi regular e que Leo José deve ser diplomado

24, novembro, 2020
Tempo de leitura:2 min leitura
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Léo José

Léo José | Foto: Reprodução

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O PTB pretende adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” para assegurar a diplomação de Leo José, candidato a vereador eleito com 1.799 votos pelo partido em Goiânia.

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Em comunicado assinado pelo presidente municipal Carlos André e pelo advogado Bruno Pena, a sigla rechaçou qualquer possibilidade de anulação dos votos obtidos na eleição por alegações de irregularidade da sua chapa.

O posicionamento é uma resposta a questionamentos a respeito da cota feminina entre as candidaturas lançadas em 2020.

De acordo com a legislação eleitoral, pelo menos 30% de todas as candidaturas devem ser de mulheres.

Apesar de ter homologado a chapa junto à Justiça Eleitoral com 30 candidatos homens e 15 mulheres, resultando em uma proporção de 66,66% para 33,33%, o partido foi para as urnas no dia 15/11 com um número menor de candidatas devido a desistências.

Para o jurídico da sigla, há jurisprudência no sentido de que não pode haver cassação da chapa caso ocorram desistências ou indeferimentos de candidaturas após a homologação.

“O cálculo dos percentuais de candidatos para cada gênero terá como base o número de candidaturas efetivamente requeridas pelo partido político”, afirmou na nota.

Partidos questionados

Além do PTB, pelo menos outros 6 partidos podem acabar lutando na Justiça para evitar uma cassação e eventual perda de mandato.

No sábado (21), o juiz eleitoral Wild Afonso Ogawa, da 127ª zona eleitoral, determinou a nulidade dos votos obtidos pelo partido Cidadania devido ao desrespeito à exigência de cota feminina.

Com isso, o vereador eleito Marlon dos Santos Teixeira perde o direito de assumir o mandato.

ANÚNCIO

O partido já afirmou que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás.

No entanto, caso a decisão seja mantida, a cadeira de Marlon ficará com o vereador Paulo Magalhães (DEM).

Decisão judicial pode dar novo mandato a Paulo Magalhães


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Folha Z Folha Z · 16 horas atrás
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Ampliação de CMEI em Aparecida nesta 3ª (17).

Na foto, presidente da Câmara André Fortaleza, ex-deputado Chico Abreu, secretário Divino Gustavo, prefeito Vilmar Mariano, deputado Professor Alcides, e vereadores Amendoim, Domingos, Diony, Gilsão, Zé Filho, Cláudio e Ataídes. [+] https://t.co/Iif7uHVdS0
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Folha Z Folha Z · 18 horas atrás
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O prefeito Rogério Cruz sancionou nesta 2ª (16) o reajuste salarial a servidores públicos administrativos e professores do município.

O reajuste de 9,32%, percentual referente às datas-bases de 2020 e 2021, impacta remuneração de mais de 30 mil servidores. [+] https://t.co/0rLekSv6YM
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