Data de filiação de Kowalsky Ribeiro vira impasse para eventual candidatura ao Senado

Presidente do PDT em Goiás diz que ingressou no partido dentro do prazo, mas documento da Justiça Eleitoral registra data diferente

O presidente do PDT em Goiás, Kowalsky Ribeiro, aparece no sistema da Justiça Eleitoral com filiação ao partido registrada em data posterior ao prazo legal exigido para quem pretende disputar as eleições de 2026.

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O dirigente afirma, porém, que a filiação ocorreu dentro do prazo e já pediu a retificação dos dados à Justiça Eleitoral.

O pedetista consta com filiação ao PDT registrada em 9 de maio de 2026, com lançamento no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de maio.

O prazo legal para filiação partidária de candidatos às eleições de 2026 terminou em 4 de abril.

Pré-candidato ao Senado, Kowalsky busca a correção do registro antes da fase de pedidos de registro de candidaturas.

Pela legislação eleitoral, a filiação partidária deve ocorrer até 6 meses antes da eleição.

O cumprimento desse requisito é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação.

Kowalsky afirma que filiação ocorreu dentro do prazo

Segundo Kowalsky Ribeiro, a filiação foi realizada em 30 de março de 2026, quatro dias antes do encerramento do prazo legal, durante agenda no Rio de Janeiro (RJ).

O dirigente informou que protocolou pedido de retificação perante a Justiça Eleitoral.

Na petição, a defesa sustenta que houve filiação ao PDT em 30 de março de 2026, mas que a certidão emitida pela Justiça Eleitoral registra a data de 9 de maio de 2026.

Segundo o documento, a divergência decorre de um suposto equívoco no lançamento ou processamento das informações perante o sistema competente.

Entenda a cronologia do caso

30 de março de 2026 – Segundo Kowalsky Ribeiro, a filiação ao PDT foi realizada nesta data, no Rio de Janeiro (RJ).

4 de abril de 2026 – Termina o prazo legal para filiação partidária de quem pretende disputar as eleições de 2026.

9 de maio de 2026 – Kowalsky Ribeiro aparece com filiação ao PDT registrada nesta data, conforme certidão da Justiça Eleitoral.

19 de maio de 2026 – A filiação é lançada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

27 de maio de 2026 – Kowalsky Ribeiro é oficializado presidente do PDT em Goiás.

3 de julho de 2026 – O pedetista deixa o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia para cumprir o prazo de desincompatibilização.

Data não informada – Kowalsky Ribeiro protocola pedido na Justiça Eleitoral para retificar a data da filiação, alegando que o ingresso no partido ocorreu em 30 de março e que houve erro no processamento das informações.

Ex-desembargador eleitoral Luciano Hanna e a ex-presidente de Direito Eleitoral da OAB Goiás, Marina Morais | Foto: Reprodução

Filiação partidária é requisito para candidatura

Consultados pela Folha Z, os advogados eleitoralistas Luciano Hanna e Marina Morais afirmam que a filiação partidária dentro do prazo legal é requisito de elegibilidade.

Segundo os especialistas, se prevalecer a data atualmente registrada pela Justiça Eleitoral e não houver decisão reconhecendo a filiação em data anterior, eventual pedido de registro de candidatura poderá ser questionado.

Marina Morais afirma que o que importa é a data da filiação efetiva ao partido, e não apenas o registro no sistema da Justiça Eleitoral.

Já Luciano Hanna ressalta que, caso fique comprovado o descumprimento do prazo legal e não haja decisão judicial em sentido contrário, o pedido de registro de candidatura poderá ser indeferido.

Os especialistas acrescentam que a desincompatibilização não substitui a exigência de filiação partidária dentro do prazo previsto em lei.

Desincompatibilização foi cumprida

Mesmo diante da divergência registrada no sistema da Justiça Eleitoral, Kowalsky Ribeiro deixou o cargo de procurador-geral da Câmara de Goiânia na última 6ª feira (3), cumprindo o prazo de desincompatibilização previsto para quem pretende disputar as eleições.

A situação da filiação partidária, contudo, permanece pendente de análise pela Justiça Eleitoral.

O que dizem os envolvidos

A Folha Z procurou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para comentar o caso e esclarecer a situação da filiação partidária.

Também solicitou posicionamento de Kowalsky Ribeiro, que informou ter requerido a retificação do registro e reiterou que sua filiação ocorreu em 30 de março de 2026.

Até o fechamento desta reportagem, Carlos Lupi não havia respondido às mensagens.

Até o momento, não há decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido de retificação apresentado por Kowalsky Ribeiro.

Eventual impacto sobre futuro pedido de registro de candidatura dependerá da análise da Justiça Eleitoral, à luz das provas produzidas e da legislação aplicável.