Deputado quer isentar igrejas da cobrança de ICMS

Deputado Bruno Peixoto, autor do projeto

A Assembleia Legislativa de Goiás começa a discutir a isenção para estabelecimentos religiosos na cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Bruno Peixoto (PMDB) e já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

De acordo com o parlamentar, se o projeto for aprovado, o benefício fiscal irá ajudar as igrejas católicas, evangélicas e outras entidades religiosas a ampliar o trabalho social que vêm praticando, amenizando assim muitos problemas sociais.

“Os estabelecimentos religiosos tiram das ruas pessoas que estão em depressão, além de alcóolatras e drogados, restituindo o bem-estar em razão de sua reintegração à sociedade”, explicou o peemedebista.

Para garantir a isenção, as igrejas terão de se inscreverem no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).