Itapaci: ação cobra R$ 20,2 milhões de Mário Macaco e cita Gol e Onix abastecidos com diesel

Processo tem como base auditoria da atual gestão, que estima prejuízo de R$ 20,2 milhões aos cofres públicos entre 2021 e 2024

A Prefeitura de Itapaci entrou na Justiça para cobrar R$ 20,2 milhões do ex-prefeito Mário José Salles, conhecido como Mário Macaco.

A ação questiona despesas com a frota de veículos do munipío entre 2021 e 2024 e cita, entre outros pontos, registros de carros flex abastecidos com óleo diesel.

Auditoria aponta aumento nos custos da frota

A Ação Civil Pública tem como base relatório contábil produzido por auditoria contratada pela Prefeitura de Itapaci para analisar despesas relacionadas à frota entre 2021 e 2024.

O período corresponde ao 2º mandato do ex-prefeito Mário José Salles, conhecido como Mário Macaco.

Segundo a petição inicial, o município desembolsou R$ 59.004.220,51 com despesas relacionadas à frota durante o período analisado.

De acordo com os dados apresentados na ação, o número de veículos passou de 110 para 130 unidades, crescimento de 18,18%.

No mesmo intervalo, as despesas apontadas na auditoria aumentaram 156,07%.

Com base nesses números, o município afirma que o custo médio anual por veículo teria passado de aproximadamente R$ 34 mil, em 2021, para R$ 87 mil, em 2024.

Mario Macaco, ex-prefeito de Itapaci | Foto: Reprodução

Ação cita registros de diesel em veículos flex

Entre os apontamentos apresentados pelo município estão registros de abastecimento considerados incompatíveis com a motorização de alguns veículos.

A petição cita, como exemplos, modelos como Volkswagen Gol e Chevrolet Onix, classificados como veículos flex ou movidos a gasolina, que aparecem em registros de abastecimento com óleo diesel.

A documentação apresentada ao Judiciário também menciona a possibilidade de erro material de classificação.

Além dos abastecimentos, a auditoria apontou outros pontos que, segundo a Prefeitura de Itapaci, precisam ser esclarecidos:

• Rotas e quilometragem: ausência de registros de rotas e de acompanhamento sistemático da quilometragem dos veículos;

• Identificação das despesas: registros de pagamentos de combustíveis e lubrificantes sem a identificação dos respectivos veículos;

• Filtros e lubrificantes: aquisição de insumos em volumes que, segundo a análise apresentada, não seriam compatíveis com a utilização registrada;

• Documentação: apontamento de ausência de padronização documental em 76% dos processos analisados.

Os percentuais e valores são os apresentados pela Prefeitura de Itapaci na ação judicial e constam da documentação que acompanha a petição.+

Prefeitura de Itapaci pede inclu

Prefeito de Itapaci, Dr. Fábio Oliveira | Foto: Reprodução

são de 2 servidores

Posteriormente, a Prefeitura de Itapaci apresentou emenda à petição inicial e pediu a inclusão de 2 servidores no polo passivo da ação: Claudio Ferreira de Sousa e Renata Aparecida Leandro.

Segundo a Prefeitura, os 2 servidores participaram de pedidos e contratações de fornecedores que são questionados na ação.

Sobre Mário Macaco, o município cita a assinatura e a aprovação de licitações e Atas de Registro de Preços relacionadas às despesas investigadas.

Entre elas está o Pregão Presencial nº 32/2023.

As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e os citados têm direito à defesa.

Prefeitura pede ressarcimento e indisponibilidade de bens

Na Justiça, a Prefeitura de Itapaci pede o ressarcimento de R$ 20,2 milhões.

O município também solicita a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade e, em caráter liminar, o bloqueio de valores e de bens dos réus.

Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça.

Defesa de Mário Macaco

Mário Macaco apresentou defesa e pediu que a ação seja julgada improcedente.

Segundo a defesa, não há comprovação de dolo ou de uma conduta direta do ex-prefeito que tenha causado eventual prejuízo aos cofres públicos.

Os advogados também contestam o valor de R$ 20,2 milhões e pedem a realização de perícias para apurar os números apresentados na ação.

A defesa ainda questiona a ausência de outros servidores que participaram dos procedimentos analisados.

Claudio Ferreira de Sousa e Renata Aparecida Leandro, incluídos posteriormente no processo, ainda não apresentaram defesa.

A Folha Z acompanha o caso e seguirá apurando os desdobramentos na Justiça.