TRE-GO mantém chapa do Solidariedade e garante mandato de Rosinaldo Boy

Irmão do ex-prefeito José Macedo, que esta filiado ao DC, seria beneficiado

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve, por unanimidade, a chapa do Solidariedade que elegeu o vereador Rosinaldo Boy.

O recurso eleitoral apresentado pelo advogado Márcio Silva foi rejeitado pelo plenário da Corte.

O relator do caso e vice-presidente do TRE-GO, José Paganucci, votou contra o pedido de reformulação da decisão que havia afastado a acusação de suposta fraude à cota de gênero na chapa do Solidariedade nas eleições municipais de 2024.

O entendimento do magistrado foi acompanhado, de forma unânime, pelos desembargadores Rodrigo de Melo Brustolin, Laudo Natel, Adenir Teixeira, Stefane Fiúza, Mark Yshida e pela presidente da Corte, Elizabeth Maria da Silva.

Com a decisão, os magistrados mantiveram o entendimento da primeira instância e acolheram os argumentos apresentados pela defesa de Boy, conduzida pelo advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, contra a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

AIJEs

A ação protocolada por Márcio Silva contra o Solidariedade integra um grupo de cinco processos que tramitam no TRE-GO e discutem supostas fraudes à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

O primeiro julgamento, envolvendo a chapa do Avante e o ex-vereador Cristiano Zoi, teve parecer favorável à cassação pela Corte.

Já o segundo processo, contra o Solidariedade, foi rejeitado.

Outras 3 ações ainda aguardam julgamento:

• Podemos: Professor Clusemar;

• DC: Mazinho Baiano;

• PP: Roberto Chaveiro.

Quem seria beneficiado

Conforme cálculos da Folha Z, o Democracia Cristã (DC), alvo de uma das ações em tramitação, seria o principal beneficiado em eventual cassação da chapa do Solidariedade.

Mesmo respondendo a uma AIJE ainda pendente de julgamento, o partido e o primeiro suplente, Arnaldo Macedo, entrariam no recálculo dos votos.

Irmão do ex-prefeito José Macedo, Arnaldo recebeu 1.754 votos nas eleições de 2024, mas não atingiu os 20% exigidos pela cláusula de desempenho para disputar as sobras eleitorais.

Em um cenário de cassação da chapa do Solidariedade, ele passaria a alcançar o percentual necessário no novo cálculo.