O vereador Manoel Nascimento (DEM) revelou à coluna que vai protocolar novamente Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para reduzir o recesso na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Em julho de 2017, um projeto semelhante foi derrubado na Casa após Nascimento não conseguir apoio dos colegas, conforme reportado em primeira mão pelo Folha Z.
À época, o vereador garantiu que colocaria a ideia em pauta novamente assim que fosse iniciada a nova sessão legislativa.
De acordo com a Câmara, a proposta ainda não foi protocolada, mas Nascimento garante que o fará nos próximos dias.
A coluna buscou contato com o presidente da Câmara, Vilmarzim (MDB), mas não obteve sucesso. Ligações para o gabinete do vereador e para o seu telefone pessoal não foram atendidas.
O espaço, porém, continua aberto para que o presidente compartilhe sua visão sobre o projeto do colega parlamentar.
Recesso
Atualmente, as sessões na Casa ficam suspensas por 77 dias todos os anos, de acordo com o Artigo 26 da Lei Orgânica do Município:
“Art.26- A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão ordinária, independentemente de convocação, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro de cada ano.”
A proposta do vereador Nascimento é reduzir este período para 53 dias apenas, expandindo o período de sessões para as janelas de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 23 de dezembro.
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Ao Blog do Coelho, o vereador Ataídes Neguinho (PSDB) afirmou ser “totalmente farovável” à redução do recesso.
Na sua opinião, é “absurdo” que vereadores tenham 77 dias de recesso enquanto o trabalhador tira no máximo 30 dias de férias por ano.
Ainda de acordo com o vereador, assim que o processo estiver protocolado na Casa, ele acompanhará de perto seu andamento para que a apreciação seja a mais rápida possível e para que os colegas votem de acordo com os anseios da população aparecidense.
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