Por unanimidade, o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa do PTC (Agir) e o vereador Paulo Henrique da Farmácia perderá sua cadeira no Legislativo pela 2ª vez.
A votação terminou nesta 5ª feira (29).
Foram 6 votos favoráveis à 1ª decisão, do ministro relator, Cassio Nunes Marques.
O magistrado foi favorável à cassação da chapa e ao recálculo dos votos, após entendimento de que a sigla de Paulo Henrique teria descumprido a cota de gênero.
PT e Bill Guerra na fila da Câmara
Bill Guerra (hoje no Solidariedade) e Markim já contavam com seus retornos praticamente confirmados após a cassação da chapa do PMB no último dia 22.
A sigla tem 2 cadeiras com Pastor Wilson e Edgar Duarte e o recálculo deve ser feito nos próximos dias, conforme apurado pela FZ.
Com isso, o PSOL, partido por onde Fabrício Rosa (hoje no PT) concorreu nas eleições de 2020, também deve herdar uma das 3 cadeiras que serão remanejadas.
Procurado pela FZ, o advogado do Agir, Julio Meirelles, disse que a sigla analisa entrar com um recurso.
Conforme Meirelles, cabem embargos de declaração no próprio TSE e até mesmo um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).
O vereador Paulo Henrique confirmou que a sigla vai recorrer.
2ª cassação do PTC
A chapa do PTC já havia sido cassada anteriormente.
Na ocasião, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes devolveu o mandato a Paulo Henrique em caráter liminar.
Durante o período em que a cassação se manteve válida, Markim Goyá (PRD) assumiu a cadeira.
O Patriota (hoje PRD) voltou à 1ª fila das sobras e o parlamentar deve assumir novamente a cadeira.
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