Descarte irregular de entulho é crime e população pode denunciar | Foto: Claudivino Antunes
Descarte irregular de entulho é crime e população pode denunciar | Foto: Claudivino Antunes

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) da Prefeitura de Aparecida recolhe cerca de 4,2 mil toneladas de entulho e/ou lixo descartados irregularmente na cidade todos os meses.

Esse descarte irregular em lotes baldios e áreas públicas é crime contra o meio ambiente e gera uma série de problemas para quem vive próximo ao local onde esse material é descartado.

Entre eles, proliferação de insetos e aumento do número de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que transmite dengue, zika vírus, febre amarela e chikungunya.

Para conter o problema, a SDU realiza a limpeza frequente de espaços públicos e terrenos privados onde são descartados entulho da construção civil, móveis em geral, animais mortos, galhadas de árvores e até lixo doméstico.

“Para realizar esse trabalho, a SDU emprega servidores e maquinário que poderiam ser usados em outras frentes como, por exemplo, reforma e construção de praças, poda de árvores e outros serviços”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Max Menezes.

Para realizar a retirada dos resíduos despejados de forma irregular a SDU dispõe de caminhões trucados, pás carregadeiras, motoristas, auxiliares e fiscais.

“Pedimos que as pessoas descartem de forma correta esse tipo de material. Quem está construindo ou reformando um imóvel deve se responsabilizar pelo entulho. Para isso, basta alugar um contêiner de uma empresa credenciada à prefeitura e não descartar no lote ao lado”, destaca Menezes.

Descarte de entulho e lixo aumenta a proliferação de insetos e do mosquito Aedes que transmite várias doenças | Foto: Claudivino Antunes
Descarte de entulho e lixo aumenta a proliferação de insetos e do mosquito Aedes que transmite várias doenças | Foto: Claudivino Antunes

Flagrantes

No início da semana um morador flagrou o descarte irregular de entulhos na Alameda Antônio Neto no Jardim Maria Inês.

A área, segundo a secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi limpa uma semana antes e agora o serviço precisará ser refeito para garantir a saúde da população.

Outro flagrante foi feito em um espaço na Vila Brasília.

O local está sendo preparado para a construção de uma praça para os moradores e durante os trabalhos de terraplanagem, as equipes da SDU foram surpreendidas com o descarte de entulhos de construção civil.

Depois de pronto, o novo espaço de lazer contará com calçadas em concreto, iluminação de Led, playground infantil, pergolados, lixeiras e grama esmeralda, além de academia aberta.

Entulhos e móveis velhos descartados irregularmente na ilha da Avenida Brasília, Vila Brasília Foto: Claudivino Antunes
Entulhos e móveis velhos descartados irregularmente na ilha da Avenida Brasília, Vila Brasília Foto: Claudivino Antunes

Fiscalização e denúncia

Diariamente fiscais da prefeitura atuam em diferentes regiões de Aparecida com o objetivo de impedir o descarte irregular de lixo e entulho.

A população também pode denunciar essa prática pelos telefones 3545-5930 e 3545-6040.

As multas para quem comete esse crime, conforme legislação municipal, variam de R$ 500 a R$ 5.000.

Entulhos jogados no local que está sendo preparado para receber uma praça de lazer e convivência | Foto: Claudivino Antunes
Entulhos jogados no local que está sendo preparado para receber uma praça de lazer e convivência | Foto: Claudivino Antunes

Responsabilidade

Em Aparecida, a limpeza de terrenos particulares é de inteira responsabilidade de seus proprietários.

Quando não realizada pelo dono, a SDU executa a limpeza, evitando problemas de saúde pública e até de segurança para vizinhança local que é prejudicada com a situação.

“A prefeitura é responsável pela limpeza de praças, canteiros centrais e passeios públicos. A limpeza de lotes e terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário. Esse serviço, inclusive, é cobrado no ITU anualmente”, lembrou o secretário Max Menezes.

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