Greve dos caminhoneiros pode ocorrer se Senado não votar MP do Frete até 16 de julho

Entenda por que a greve dos caminhoneiros voltou ao debate, o que prevê a MP do Frete, a posição da liderança da categoria e o motivo do impasse no Senado

A possibilidade de uma greve dos caminhoneiros voltou ao centro das discussões em Brasília.

O motivo é o impasse em torno da Medida Provisória (MP) do Frete, que precisa ser votada pelo Senado antes de perder a validade, prevista para 16 de julho.

Representantes da categoria afirmam que uma paralisação nacional poderá ser convocada caso a proposta não seja analisada a tempo.

Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que não pretende colocar em votação matérias consideradas relevantes antes das eleições.

Por que os caminhoneiros ameaçam uma greve

Atualmente, a principal reivindicação da categoria é a aprovação da MP 1.343.

O texto altera regras do transporte rodoviário de cargas e amplia os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete.

Além disso, a medida concede mais autonomia à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar o cumprimento da tabela do frete.

Mabel já definiu 2 nomes que terão seu apoio na disputa ao Senado

A proposta também prevê a anistia de multas aplicadas em 2022 e elimina penalidades relacionadas aos chamados entre-eixos, entre outras mudanças.

Por isso, os caminhoneiros afirmam que essas medidas aumentam a segurança jurídica.

Wallace Landim, conhecido como Chorão,é presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) | Foto: Facebook

Liderança da categoria cobra votação imediata

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou que a categoria espera que o Senado vote a medida provisória até a próxima terça-feira (15), um dia antes do vencimento da MP.

Segundo ele, caso a proposta perca a validade, haverá uma paralisação nacional dos caminhoneiros.

Abertas as inscrições para a seleção do Probem 2026; veja como conseguir bolsa da OVG

Em entrevista ao ICL Notícias, Chorão afirmou que a medida provisória oferece mais tranquilidade aos transportadores e criticou a demora na análise da matéria pelo Senado.

Ele também responsabilizou o presidente da Casa caso o texto deixe de ser votado dentro do prazo.

Como está a tramitação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a MP do Frete.

Desde então, o Senado mantém a proposta sem votação há cerca de três semanas.

Como se trata de uma medida provisória, ela possui prazo para análise pelo Congresso.

Se não for aprovada até 16 de julho, perderá a validade e deixará de produzir efeitos.

Por isso, lideranças dos caminhoneiros intensificaram a pressão sobre os senadores para que a proposta seja incluída na pauta antes do encerramento do prazo.

O que diz Davi Alcolumbre

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que não pretende pautar matérias relevantes antes das eleições.

Na prática, essa decisão mantém a MP do Frete fora da pauta até o momento.

Dessa forma, cresce a preocupação dos caminhoneiros com a possibilidade de a medida provisória caducar sem ser analisada.

Mudanças aprovadas pela Câmara

Durante a tramitação, os deputados promoveram alterações.

Além disso, incluíram novos dispositivos. Por outro lado, essas mudanças geraram críticas de parte do setor produtivo.

Entre as principais mudanças estão:

• redução das multas para contratantes que descumprirem o piso mínimo do frete;

• flexibilização das punições para empresas reincidentes;

• possibilidade de transformar multas anteriores em advertências;

• inclusão da anistia para multas aplicadas durante atos realizados em 2022.

Esses pontos passaram a integrar a proposta que agora aguarda análise dos senadores.

Setor produtivo também acompanha a votação

Por fim, o prazo para a votação se aproxima.

Por isso, os caminhoneiros intensificam a pressão sobre o Senado.

Enquanto isso, entidades do agronegócio e da indústria defendem mudanças no texto.

Dessa forma, a decisão dos senadores poderá definir se a MP continuará em vigor ou perderá a validade.

Caso isso aconteça, lideranças da categoria afirmam que poderão convocar uma greve nacional.