TRE-GO cassa mandato de Aava Santiago por infidelidade partidária

Decisão atende ação movida pelo PSDB, que alegou saída da vereadora sem justa causa durante o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, nesta 2ª feira (27), cassar o mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) por infidelidade partidária.

Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho!

A decisão foi tomada durante julgamento realizado no plenário da Corte, após ação movida pelo PSDB.

O relator do processo foi o juiz eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior, que foi acompanhado pela maioria do tribunal.

O placar final foi de 6 votos a 1.

Único voto contra a cassação de Santiago foi proferido pela desembargadora Stefane Fiúza Cançado Machado, que não foi acompanhada pelos pares.

Antes do julgamento, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já havia se manifestado favoravelmente à perda do mandato.

Segundo o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), Aava Santiago não comprovou a existência de justa causa para deixar o PSDB durante o exercício do mandato.

Aava Santiago assume comando do PSB em Goiás, mantém alinhamento com Perillo e reafirma apoio a Lula

PSDB pediu cassação do mandato de Aava Santiago

A ação foi apresentada pelos diretórios estadual e metropolitano do PSDB.

No processo, o partido sustentou que Aava Santiago deixou a legenda fora da janela partidária e sem apresentar carta de anuência.

Diante desses argumentos, o PSDB requereu à Justiça Eleitoral a cassação do mandato da vereadora por infidelidade partidária.

Aava Santiago trocou o PSDB pelo PSB em 2025

Aava Santiago foi eleita vereadora de Goiânia nas eleições municipais de 2024 pelo PSDB, com 10.482 votos.

Posteriormente, em janeiro de 2025, filiou-se ao PSB durante evento que reuniu lideranças nacionais da legenda.

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o prefeito do Recife, João Campos, e a deputada federal Tabata Amaral.

Atualmente, Aava Santiago é pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2026.

Defesa de Aava Santiago alegou acordo para mudança de partido

Ao anunciar a saída do PSDB, Aava Santiago afirmou que a mudança de legenda ocorreu com o aval do então presidente estadual do partido, Marconi Perillo.

Além disso, durante a tramitação do processo, a defesa da vereadora sustentou que a decisão de deixar o PSDB também foi motivada por divergências em relação aos rumos políticos da legenda.

Esses argumentos foram apresentados ao longo da ação analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Michel Magul | Foto: Reprodução

Quem assume a vaga na Câmara de Goiânia

Com a cassação do mandato de Aava Santiago pelo TRE-GO, a vaga na Câmara de Goiânia passa a ser destinada ao 1º suplente do PSDB, Michel Magul.

O que acontece após a decisão do TRE-GO

Com a decisão do TRE-GO, o mandato de Aava Santiago foi cassado por infidelidade partidária.

A decisão ainda poderá ser objeto dos recursos previstos na legislação eleitoral.

Caso a cassação produza efeitos definitivos, a Justiça Eleitoral deverá adotar os procedimentos previstos para a substituição da vaga na Câmara Municipal de Goiânia.